O advogado-geral da União, Jorge Messias, afirmou que o Brasil é soberano e merece respeito, ressaltando que o governo Lula não aceitará que “autoridades sejam ameaçadas”.
Messias participou da retomada dos trabalhos do Supremo Tribunal Federal (STF) nesta sexta-feira (1º/8), após o recesso de julho. O AGU destacou que a instituição está em pleno funcionamento e atuará na defesa da soberania nacional. Assim como Messias, os ministros Luís Roberto Barroso, presidente da Corte, e Gilmar Mendes também defenderam Moraes.
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Os ministros do Supremo Tribunal Federal realizam sessão de abertura do segundo semestre do ano Judiciário, na manhã desta sexta-feira (01/8)
BRENO ESAKI/METRÓPOLES @BrenoEsakiFoto
O Presidente do Supremo Tribunal Federal do Brasil Luís Roberto Barroso
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Ministro André Mendonça, durante a sessão
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No STF, ministro Flávio Dino
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Alexandre de Moraes, que sofreu sanção da Lei Magnitsky do governo dos EUA
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Plenário do STF reunido em sessão
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“Mais do que nunca, precisamos que o STF continue exercendo, com firmeza e altivez, o papel de guardião máximo da Constituição e da democracia brasileira. Esta sessão, senhores ministros, não marca apenas o início do segundo semestre do Supremo. É um momento em que precisamos reafirmar a defesa da nossa democracia e da soberania do nosso país”, afirmou Messias. “Brasil é Estado soberano e merece respeito”, completou.
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O advogado prestou solidariedade ao ministro Alexandre de Moraes — embora, segundo a coluna do Metrópoles, de Igor Gadelha, o magistrado resista à ideia de que a AGU acione a Justiça dos Estados Unidos contra as sanções impostas com base na Lei Magnitsky.
“Qualquer pretensão de obstrução da Justiça é arbitrária, injustificável e inaceitável. Mais uma vez, manifesto a minha irrestrita solidariedade ao ministro Alexandre de Moraes, frente às ações que conspiram contra a autoridade e a independência do nosso Judiciário. O ministro Alexandre de Moraes é um exemplo de magistrado que orgulha o nosso Judiciário independente, razão pela qual os nossos juízes são vitalícios”, concluiu Messias.
Julgamento mantido
O ministro Alexandre de Moraes, em fala dura na defesa da soberania do Brasil, afirmou que qualquer sanção aplicada a ele, por quem quer que seja, estrangeiro ou não, não influenciará no seguimento do devido processo legal aos réus acusados de participar da tentativa de um golpe de Estado, em 2022.
“O rito processual do STF não se adiantará, não se atrasará. O rito irá ignorar as sanções praticadas. Este relator vai ignorar as sanções que foram aplicadas e vai continuar os julgamentos. Sempre de forma colegiada. Não nos acovardando diante de ameaças, sejam daqui, sejam de qualquer outro lugar”, reforçou Moraes.
O ministro garantiu que não só o núcleo de Bolsonaro, mas os outros três núcleos, com 31 réus, serão julgados ainda no segundo semestre de 2025. “O STF vai dar uma resposta final a toda a sociedade. Uma resposta sobre quem e quais foram os responsáveis pela tentatiava de golpe, inadimitindo interferência externa no Judiciário”, destacou.
Fonte: https://www.metropoles.com/brasil/chefe-da-agu-diz-que-governo-lula-nao-aceitara-ameacas-respeito