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O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), deixou claro que não pretende dar andamento ao pedido de impeachment contra o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF).
A declaração foi feita durante uma reunião com líderes da base do governo e da oposição. Segundo Alcolumbre, mesmo que todos os 81 senadores assinassem o pedido, ele não colocaria o assunto em votação. A fala foi vista como um recado direto à oposição, que anunciou ter reunido as 41 assinaturas necessárias para que o processo pudesse seguir, caso o presidente do Senado aceitasse o pedido.
O tom do discurso foi firme, indicando que Alcolumbre quer encerrar qualquer expectativa de avanço da proposta. Entre os presentes na reunião estavam Rogério Marinho (PL-RN), Tereza Cristina (PP-MS) e Marcos Rogério (PL-RO), que fazem parte da articulação a favor do impeachment. Para eles, a posição de Alcolumbre é um obstáculo, mas não encerra o assunto.
O senador Carlos Portinho (PL-RJ), defensor do processo, minimizou a fala do presidente do Senado. Ele lembrou que um impeachment não depende apenas da vontade de quem comanda a Casa. “O ex-presidente da Câmara, Eduardo Cunha, também dizia que não votaria o impeachment de Dilma Rousseff. Mas uma hora o vento muda”, afirmou.
Portinho considerou a coleta das 41 assinaturas como uma “vitória inicial” e disse que o próximo passo será conquistar apoio para ter os 54 votos necessários no plenário.
Pelas regras do Senado, um pedido de impeachment contra ministros do STF só começa a tramitar se for aceito pelo presidente da Casa. Nesse caso, o texto é lido no plenário e analisado por uma comissão especial de 21 senadores, que tem dez dias para apresentar um parecer preliminar.
Se o parecer for favorável, o processo vai para votação no plenário e precisa de maioria simples para ser instaurado. A etapa final exige o apoio de dois terços dos senadores — 54 votos — para que o ministro seja afastado.
Na prática, o Senado nunca aprovou um impeachment contra ministros da Suprema Corte. A Constituição prevê essa possibilidade em casos de cinco tipos de crimes de responsabilidade, mas nenhum processo chegou à fase de votação em plenário.
O único caso parecido aconteceu em 1894, quando o Senado rejeitou a nomeação de Cândido Barata Ribeiro para o STF. O motivo: ele não atendia ao requisito de “notório saber jurídico”.
Com informações do DCM