O líder do Partido dos Trabalhadores na Câmara dos Deputados, deputado Lindbergh Farias (PT-RJ), pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) a prisão preventiva do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). O pedido foi protocolado em ação penal que Bolsonaro responde por tentativa de golpe de Estado — ele será julgado a partir de 2 de setembro.
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Lindbergh defende que Bolsonaro deve ter a prisão preventiva decretada para “a garantia da ordem pública e econômica e da aplicação da lei penal”, argumenta no pedido. Além disso, o líder o PT ressalta na solicitação o ” descumprimento reiterado das medidas cautelares” por parte do ex-presidente.
Risco de fuga
Para o parlamentar, o “risco concreto de fuga, apontado pela Polícia Federal, agrava ainda mais o quadro, pois se soma ao descumprimento reiterado e ao contexto de ataques estrangeiros com a aplicação de sanções com o objetivo de interferir no processo de julgamento da AP nº 2.668 que tramita no STF”.
E ainda defende que “não há qualquer óbice para a decretação da prisão preventiva em razão da proximidade com o início do julgamento”.
O parlamentar argumenta que a prisão preventiva não se trata de antecipação de pena, “mas da necessidade cautelar de resguardar a própria integridade do processo de julgamento do representado e dos corréus e da própria aplicação da lei penal, após a cautela e prudência da Primeira Turma na crescente aplicação de medidas cautelares diversas terem se mostrado insuficientes”.
Bolsonaro está em prisão domiciliar desde 4 de agosto. No entanto, qualquer descumprimento de medida cautelar pode resultar em prisão preventiva.
Há um pedido de explicações do ministro Alexandre de Moraes para a defesa de Bolsonaro sobre um pedido de asilo para o presidente da Argentina, Javier Milei. O prazo da defesa acaba às 20h34 desta sexta.
Fonte: https://www.metropoles.com/brasil/lider-do-pt-pede-prisao-de-bolsonaro-pela-garantia-da-ordem-publica