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O Departamento Estadual de Trânsito do Rio Grande do Norte (Detran/RN) disponibiliza aos condutores a Permissão Internacional para Dirigir (PID), documento que autoriza brasileiros a dirigir em países signatários de convenções internacionais.
Para solicitar a PID, é necessário ter a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) válida e emitida no RN. Caso a CNH seja de outro estado, o condutor deve transferir os dados para o Rio Grande do Norte.
A validade da PID é de até três anos, podendo ser menor se a CNH estiver próxima do vencimento. O solicitante deve apresentar a CNH original em bom estado e um comprovante de residência recente.
Após a digitalização dos documentos e conferência dos dados, é preciso pagar R$ 120,00 de taxa mais R$ 12,00 de postagem, totalizando R$ 132,00. O documento é enviado diretamente ao endereço do motorista.
O serviço também pode ser feito online no Portal de Serviços do Detran/RN. O acesso é realizado pelo caminho “Habilitação > Permissão Internacional Para Dirigir – PID > Iniciar Processo PID > + Permissão Internacional Para Dirigir”. Após a emissão do boleto e pagamento, o processo segue para confecção da PID e envio ao endereço cadastrado. O mesmo procedimento e valor valem para a renovação.
O Detran/RN também orienta condutores estrangeiros sobre o registro da habilitação de seus países de origem. É permitido dirigir no Brasil por até 180 dias, desde que a carteira estrangeira esteja válida e acompanhada de documento de identificação.
Após esse período, para continuar dirigindo, o condutor deve passar por exames de aptidão física e mental e avaliação psicológica, conforme o Código de Trânsito Brasileiro (CTB). Os documentos necessários são Registro Nacional de Estrangeiro (RNE), CPF, passaporte, visto de permanência, comprovante de residência e habilitação traduzida por tradutor juramentado.
O custo do registro da habilitação estrangeira é de R$ 292,00, incluindo exames e postagem da CNH. Nos casos da Itália e da Espanha, a liberação depende da Secretaria Nacional de Trânsito (Senatran), devido a acordos específicos.
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Fonte: https://agorarn.com.br/rn/brasileiros-no-exterior-e-estrangeiros-no-rn-podem-solicitar-cnh-no-detran/