EUA devem aprender com o Brasil, diz autor de “Como as democracias morrem”

Em artigo publicado no New York Times, Steven Levitsky, professor de Ciência Política em Harvard e autor de “Como as democracias morrem”, afirmou que os Estados Unidos deveriam aprender com o Brasil após a condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Ele foi sentenciado a 27 anos e 3 meses de prisão por liderar a trama golpista.

Para ele e Filipe Campante, professor de Economia na Johns Hopkins e coautor do artigo, a condenação representa um marco que os Estados Unidos não conseguiram alcançar com Donald Trump, atual presidente do país. Segundo o texto, o STF “fez o que o Senado e os tribunais federais dos Estados Unidos tragicamente não fizeram: levar à Justiça um ex-presidente que atacou a democracia”.

Trump, mesmo após a invasão do Capitólio em 6 de janeiro de 2021 e diversas acusações de conspiração para anular eleições, não foi punido judicialmente. “Os tão exaltados freios e contrapesos constitucionais do país não conseguiram responsabilizar Trump”, prosseguiu.

Absolvido no Senado após o impeachment e beneficiado por uma decisão da Suprema Corte que lhe concedeu imunidade total, o republicano retornou ao poder em 2024. Os autores ainda citam as sanções impostas ao Brasil pelo governo Trump para tentar salvar Bolsonaro.

“O governo Trump procurou usar tarifas e sanções para intimidar os brasileiros a enfraquecer seu sistema judicial — e, com ele, sua democracia. Na prática, a administração americana está punindo o Brasil por fazer aquilo que os próprios EUA deveriam ter feito, mas não fizeram: responsabilizar um ex-presidente por tentar derrubar uma eleição”, avaliam.

O texto ainda diz que Bolsonaro se inspirou no “manual de Trump” em 2022. “Atrás nas pesquisas à medida que se aproximavam as eleições de 2022, Bolsonaro passou a questionar a integridade do processo eleitoral. Atacou repetidamente as autoridades eleitorais e tentou deslegitimar — e até eliminar — o sistema de votação eletrônica brasileiro. Disse que a única forma de perder seria por fraude, insinuando que uma vitória da oposição seria ilegítima”, prossegue.

Eles lembram do ataque golpista de 8 de janeiro de 2023 e afirmam que “presidentes eleitos atacaram instituições democráticas para se manter no poder após perder a reeleição”. Os autores apontam que “ambos fracassaram”, mas que os Estados Unidos e o Brasil tiveram diferentes respostas posteriormente.

“Os americanos fizeram pouco para proteger sua democracia do líder que a havia atacado. Os tão exaltados freios e contrapesos constitucionais do país não conseguiram responsabilizar Trump (…) Essas falhas institucionais tiveram um custo enorme. O segundo governo Trump tem sido abertamente autoritário, usando o Estado como instrumento para punir, ameaçar e intimidar”, acrescentam.

Autoridades brasileiras, por sua vez, foram elogiadas pelos autores: “Agiram com rapidez e eficácia para responsabilizar um ex-presidente. É justamente essa eficácia que colocou o país na mira de Trump. Sem saída no Brasil, Bolsonaro buscou apoio em Washington. Seu filho Eduardo pressionou a Casa Branca durante meses”.

Para os autores, há uma lição clara: democracias não se defendem sozinhas. “Mesmo os mecanismos constitucionais mais bem desenhados não passam de papel se não houver líderes dispostos a aplicá-los”, alertam.

“Com todas as suas falhas, a democracia brasileira hoje é mais saudável que a americana. Conscientes do passado autoritário do país, juízes e políticos brasileiros não tomaram a democracia como garantida. Já suas contrapartes nos EUA falharam. Em vez de minar os esforços do Brasil, os americanos deveriam aprender com eles”, concluíram.