Tarcísio pune professores da rede pública por faltas com atestado; entenda

Uma resolução do governo Tarcísio de Freitas (Republicanos-SP) tem provocado revolta entre professores da rede estadual de São Paulo. A norma prevê punições mesmo para docentes que apresentem atestado médico para justificar ausências, atingindo em especial os responsáveis pelas Salas de Leitura, presentes em mais de 3 mil escolas do estado.

Segundo o UOL, a medida foi publicada em 2024 e começou a ser aplicada no fim de setembro, resultando em afastamentos de professores que apresentaram laudos médicos. A Secretaria de Educação afirmou que “a presença contínua dos professores na Sala de Leitura é fundamental” e disse estar aberta ao diálogo para avaliar ajustes.

Na prática, docentes podem perder a função nas Salas de Leitura ao se ausentarem, com exceções limitadas, como licença-maternidade. Uma professora do interior, que preferiu não se identificar, relatou ter sido afastada após apresentar atestado de sete dias por covid-19. “É a primeira vez em 17 anos de atuação na rede de ensino que estou fora da sala de aula”, contou.

Esses projetos pedagógicos não contam com substitutos. Assim, quando um professor é afastado, as atividades são interrompidas, prejudicando diretamente os alunos. “A impressão é que o governo quer acabar com a Sala de Leitura”, afirmou Silvio dos Santos, presidente do CPP (Centro do Professorado Paulista), que ingressou com ação judicial contra a medida.

Professores temporários são os mais afetados, já que recebem apenas pelas horas trabalhadas e, caso afastados, podem perder o contrato e ficar impedidos de lecionar até 2027. Concursados não ficam sem turmas, mas relatam acúmulo de funções e dificuldades para dar continuidade ao trabalho com novos alunos.

A professora temporária Marília Borges, do interior, disse que foi realocada em quatro escolas diferentes após a mudança. “Antes gastava R$ 50 de combustível por semana. Aumentou para R$ 120. Meus alunos da Sala de Leitura foram extremamente prejudicados”, relatou.

Outras docentes também denunciaram prejuízos pedagógicos. Uma delas trabalhava com alunos do 5º ano ainda não alfabetizados e teme que a troca brusca de professores comprometa a aprendizagem. “O processo com esses novos estudantes será mais complexo, pois não temos vínculo”, disse.

Em paralelo, o governo estadual endureceu as regras sobre faltas injustificadas. Temporários que ultrapassarem 5% dessas ausências têm contratos encerrados. Concursados perdem o direito de atuar em escolas de ensino integral no ano seguinte.

A Apeoesp classificou as medidas como autoritárias e ineficazes, afirmando que o governo “culpabiliza professores que já trabalham em condições precárias” em vez de enfrentar as causas estruturais das faltas.