Dias Toffoli nega pedido de prisão contra Alexandre de Moraes

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, rejeitou uma petição que pedia a prisão de Alexandre de Moraes. O pedido foi feito pela família do ativista Cleriston da Cunha, conhecido como “Patriota”, que morreu na prisão da Papuda, a queixa-crime assinada pelo advogado Tiago Pavinatto atribuia a Moraes as práticas de abuso de autoridade, maus-tratos, tortura e prevaricação. Somadas, tais penas chegariam a 31 anos de prisão.

Clériston da Cunha, também conhecido como Clezão, morreu aos 46 anos na prisão de Papuda em novembro de 2023, após ser detido durante o 8 de Janeiro. A família destacou em sua representação um parecer favorável à soltura emitido pela Procuradoria-Geral da República (PGR) dois meses antes do óbito, além de laudos médicos que indicavam problemas de saúde. A manifestação da PGR, no entanto, não chegou a ser analisada por Moraes, que era o relator da ação dos atos antidemocráticos.

Toffoli rebateu as alegações da família de Clezão, afirmando que o pedido de liberdade provisória não garantiria necessariamente sua soltura ou prisão domiciliar, tampouco preveniria seu falecimento. O ministro também contestou a falta de reavaliação da prisão preventiva após 90 dias, apontando que a ausência desse procedimento não gera automaticamente a revogação da prisão.

O caso em questão não é o único no qual Dias Toffoli analisa pedidos feitos contra Alexandre de Moraes. Toffoli também é relator do episódio envolvendo o empresário Roberto Mantovani no aeroporto internacional de Roma, na Itália.

Moraes afirma que seu filho, Alexandre Barci, foi agredido pelo empresário. Mantovani nega e pede que as imagens da confusão, já repassadas pelas autoridades italianas ao STF, sejam liberadas ao público. Toffoli, porém, determinou que o vídeo fique sob sigilo.