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A Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (Setic/TJRN) apresentou, na manhã desta quinta-feira 6, à Presidência da Corte, a nova versão do Sistema de Pagamento de Requisições de Pequeno Valor (SISPAG-RPV). A atualização tem o objetivo de corrigir deficiências observadas ao longo de mais de dez anos de uso, provocadas pelo aumento da demanda e pela defasagem tecnológica.
As Requisições de Pequeno Valor (RPV’s) correspondem a pagamentos devidos pelas Fazendas Públicas a pessoas físicas ou jurídicas, decorrentes de decisões judiciais definitivas, limitadas a até 20 salários-mínimos quando o devedor é o Estado.
O presidente do TJRN, desembargador Ibanez Monteiro, elogiou o desenvolvimento da nova ferramenta. “Essas soluções trazem resultados mais rápidos e práticos. Não adianta nossa presença, enquanto Judiciário, se não atingirmos o jurisdicionado com soluções como essa. Eu tenho orgulho dessa nossa secretaria, que é destaque não só estadual, mas em nível nacional”, afirmou.
De acordo com a diretora do Departamento de Sistemas da Setic, Ana Paula Flor, o novo SISPAG-RPV levou seis meses para ser elaborado e será implementado em breve. “O SISPAG-RPV será disponibilizado não só no Fórum Fazendário, mas para todas as comarcas do TJRN e beneficiará o jurisdicionado com mais rapidez”, explicou.
O chefe do setor responsável pelas emissões das RPV’s, Wallace Pinto, informou que o sistema anterior apresentava lentidão, inconsistências e interrupções. “Com os problemas decorrentes dessa defasagem do sistema, ao longo do tempo, hoje só estávamos conseguindo emitir uma média de 100 RPV’s. Com essa versão atual, subirá para 500 emissões ou mais”, disse. Segundo ele, o novo sistema deve entrar em funcionamento na próxima semana.
Também participaram da apresentação o secretário-geral do TJRN, Glênio Maia; o secretário de Tecnologia da Informação, Gerânio Gomes; a chefe de subseção de Apoio aos Sistemas Administrativos, Mariana Milfont; e o analista de sistemas da Setic, Hiago Natan.
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Fonte: https://agorarn.com.br/ultimas/tjrn-desenvolve-novo-sistema-para-pagamento-de-rpvs/