O único réu da trama golpista inocentado por Moraes

O ministro Alexandre de Moraes votou pela absolvição do general da reserva Estevam Cals Theophilo Gaspar de Oliveira no julgamento do núcleo 3 da tentativa de golpe atribuída ao governo de Jair Bolsonaro. Para o relator, não há provas suficientes para responsabilizar o ex-chefe do Comando de Operações Terrestres do Exército pelas articulações golpistas.

Ele destacou que o processo se apoia apenas em elementos apresentados por Mauro Cid. Moraes afirmou que, embora existam indícios de que Theophilo teria atuado politicamente durante o período, esses elementos não são suficientes para uma condenação criminal.

Segundo ele, o depoimento de Cid e uma única mensagem apresentada pelo próprio delator não permitem confirmar que o general integrou o núcleo responsável por pressionar o Exército e planejar ações violentas durante o planejamento do golpe.

A absolvição, caso confirmada pelos demais membros da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), fará de Theophilo o primeiro réu entre os núcleos investigados a ser inocentado. O julgamento foi suspenso após o voto de Moraes e será retomado com as manifestações de Cristiano Zanin, Cármen Lúcia e Flávio Dino.

A Procuradoria-Geral da República (PGR) acusava o general de apoiar a ruptura institucional e incentivar Bolsonaro a assinar um decreto golpista. A defesa contestou a denúncia desde o início, alegando que ele jamais recebeu convite para participar de qualquer movimento ilegal e que não há relação entre o militar e os atos de 8 de janeiro.

Enquanto recomendou a absolvição de Theophilo, Moraes votou pela condenação de nove outros réus do mesmo núcleo. Segundo a PGR, esse grupo estava envolvido no planejamento de ações violentas, incluindo a organização de atentados e tentativas de pressionar o comando do Exército.

Sete deles foram enquadrados por tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, tentativa de golpe de Estado, organização criminosa armada e dano qualificado a patrimônio tombado. Outros dois foram acusados de incitação ao crime e associação criminosa.