Pacote contra o STF não deve avançar em 2026, admitem bolsonaristas

Bolsonaristas admitem, nos bastidores, que o pacote de propostas contra o Supremo Tribunal Federal (STF) não deve avançar na Câmara dos Deputados em 2026, ano marcado pelas eleições nacionais. A avaliação de lideranças do PL é que, mesmo com o agravamento da relação entre a oposição e a Corte, não haverá disposição política para enfrentar o Judiciário no próximo ano, conforme informações do colunista Igor Gadelha, do Metrópoles.

Caciques do PL afirmam que o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), e os principais líderes do Centrão não aceitarão pautar projetos que confrontem diretamente o STF. Segundo esse diagnóstico, a prioridade dessas bancadas será manter uma relação institucional estável com o Judiciário durante o período eleitoral.

Entre as propostas que devem ficar paradas está a chamada “PEC das Monocráticas”, que busca impedir decisões individuais de ministros do Supremo em temas já votados pelo Congresso. A proposta é defendida pelo presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), mas enfrenta resistência na Câmara.

Também não deve avançar nenhuma das PECs que alteram as regras para a indicação de ministros do STF, apesar da existência de vários textos em tramitação.

Clima político só mudaria após eleição, avalia oposição

A leitura entre bolsonaristas é que só haveria ambiente para votar projetos que atinjam o STF caso a direita vença as eleições de 2026. Até lá, a tendência do Centrão seria atuar para pacificar a relação entre o Legislativo e o Judiciário, evitando embates institucionais que possam gerar instabilidade.

Na última quinta-feira (18), Hugo Motta deu um sinal claro dessa postura ao cumprir decisão do Supremo e, por determinação da Mesa Diretora, cassar o mandato de Alexandre Ramagem (PL-RJ), além de declarar a perda do mandato de Eduardo Bolsonaro (PL-SP), mesmo após ter prometido levar o tema ao plenário.