A Netflix obteve decisão favorável na Justiça de São Paulo em uma ação movida por Edir Macedo, por seu genro Renato Cardoso e por outros bispos da Igreja Universal do Reino de Deus. O processo envolve o documentário O Diabo no Tribunal, lançado em 2023, e teve início em 2024. Com informações da coluna de Ancelmo Gois no jornal O Globo.
Os dirigentes religiosos pediam a retirada de imagens em que aparecem na produção, que aborda um caso conhecido de homicídio associado, à época, a uma suposta possessão demoníaca. A sentença considerou improcedente o pedido e reconheceu o exercício regular da liberdade de informação por parte da plataforma de streaming.
Segundo a decisão, a Netflix utilizou imagens de sessões religiosas apenas como contextualização narrativa, sem estabelecer vínculo direto entre a igreja e o crime retratado. A empresa sustentou que o conteúdo tem caráter informativo e biográfico, além de afirmar que os rostos não são exibidos de forma clara.
Na ação, Edir Macedo alegou uso indevido e sensacionalista das imagens e solicitou, de forma alternativa, o desfoque dos rostos caso o material não fosse removido. A Justiça entendeu que não houve prática ilícita nem violação de direitos de imagem, mantendo o documentário disponível no catálogo.
Confira o trailer de O Diabo no Tribunal:
!function(f,b,e,v,n,t,s)
{if(f.fbq)return;n=f.fbq=function(){n.callMethod?
n.callMethod.apply(n,arguments):n.queue.push(arguments)};
if(!f._fbq)f._fbq=n;n.push=n;n.loaded=!0;n.version=’2.0′;
n.queue=[];t=b.createElement(e);t.async=!0;
t.src=v;s=b.getElementsByTagName(e)[0];
s.parentNode.insertBefore(t,s)}(window, document,’script’,
‘https://connect.facebook.net/en_US/fbevents.js’);
fbq(‘init’, ‘301448060382165’);
fbq(‘track’, ‘PageView’);
Fonte: https://www.diariodocentrodomundo.com.br/netflix-vence-acao-movida-na-justica-por-edir-macedo/