Moraes nega pedido de prisão domiciliar e manda Bolsonaro de volta à PF

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, negou nesta quinta (1º) um novo pedido da defesa de Jair Bolsonaro para que o ex-presidente cumpra prisão domiciliar após receber alta hospitalar em Brasília. A previsão é que ele deixe o hospital ainda hoje.

Na decisão, Moraes determinou que Bolsonaro retorne à Polícia Federal, onde estava custodiado antes da internação iniciada em 24 de dezembro. O ex-presidente foi submetido a uma cirurgia de hérnia e a um procedimento para bloqueio do nervo frênico, na tentativa de conter crises de soluços persistentes.

“Diante do exposto, nos termos do artigo 21 do Regimento Interno do Supremo Tribunal Federal, indefiro o novo pedido da Defesa, devendo o réu Jair Messias Bolsonaro, após a devida liberação médica, retornar ao cumprimento de sua pena privativa de liberdade em regime fechado na Sala de Estado-Maior na Superintendência da Polícia Federal do Distrito Federal”, escreveu Moraes.

Os advogados argumentaram que a permanência na Superintendência da PF poderia agravar o estado de saúde do ex-presidente por “falta de cuidados adequados”. Na madrugada desta quinta, a defesa também solicitou que Bolsonaro permanecesse internado até que houvesse uma decisão definitiva sobre a prisão domiciliar.

No novo pedido, os defensores compararam a situação de Bolsonaro à do ex-presidente Fernando Collor de Mello, que obteve autorização para cumprir pena em casa após diagnóstico de apneia do sono. A argumentação, no entanto, não foi acolhida pelo relator.

“Considerando a idade do paciente e as comorbidades conhecidas e documentadas, salientamos que a não adoção das medidas relacionadas ou o agravamento das condições clínicas descritas, poderá causar o risco de incidência de sérias complicações”, afirmou o advogado Paulo Cunha Bueno afirmou. Ele listou riscos como pneumonia, insuficiência respiratória, AVC e crises hipertensivas.

A equipe médica informou que uma avaliação de rotina seria feita ainda nesta manhã para conceder a alta, o que só deixaria de ocorrer em caso de nova intercorrência clínica. O horário da transferência de Bolsonaro para a custódia da PF dependerá de autorização judicial.

Os médicos Brasil Caiado e Cláudio Birolini disseram que os soluços não cessaram mesmo após o bloqueio do nervo frênico e que a hipótese é de origem neurológica, com tratamento medicamentoso. Segundo eles, Bolsonaro apresentou piora de humor durante as crises, solicitou uso de antidepressivos e requer cuidados por conta da apneia do sono e do risco de quedas.