O Instituto de Pesos e Medidas do Rio Grande do Norte (IPEM-RN) participou, entre os dias 7 e 10 de maio, de uma força tarefa conduzida pelo Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro) em parceria com a Receita Federal, em cumprimento de ação do Plano Nacional de Vigilância de Mercado.
A equipe de fiscalização do IPEM/RN visitou 10 estabelecimentos comerciais e verificou 503 pneus importados e não encontrou nenhuma irregularidade.
Foram verificados 74.196 produtos em 18 estados; realizadas 227 visitas em estabelecimentos comerciais e portos alfandegários, resultando na identificação de 730 produtos irregulares, principalmente nas regiões norte, sudeste e centro-oeste. Ação foi realizada em estabelecimentos comerciais, e intensificada nos portos de entradas dos produtos importados, com atuação de ambos os órgãos.
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De acordo com Hércules Antônio da Silva e Souza, pesquisador Tecnologista em Metrologia e Qualidade do Inmetro, o objetivo da ação foi verificar se os pneus atendem aos requisitos de marcação e informações obrigatórias do produto, conforme a Portaria Nº 379, de 14 de setembro de 2021, que aprova o regulamento consolidado para pneus novos.
Segundo o presidente do Inmetro, Márcio André Brito, a fiscalização, que faz parte do Plano Nacional de Vigilância de Mercado, tem grande importância para a sociedade como um todo, pois além de verificar a certificação de produtos no comércio, foram também verificadas as entradas de pneus importados no país, que não atendem as regulamentações do Inmetro.
Penalidades
Em caso de identificação de produtos que não estejam atendendo a regulamentação do Inmetro, algumas penalidades podem ser estabelecidas, como por exemplo, autuação do importador; apreensão do produto, com possibilidade de posterior destruição dos itens apreendidos.
Etiqueta ENCE
Após a entrada no país, os pneus destinados a automóveis de passeio, caminhões e ônibus devem atender também a outros quesitos para comercialização, como a Etiqueta Nacional de Conservação de Energia (ENCE).
A Etiqueta ENCE deve ser disponibilizada para o consumidor com informações de desempenho dos pneus, e deve ser posta de forma adesiva no produto para divulgar as informações de desempenho do produto, bem visível ao consumidor. A ENCE faz parte do programa Brasileiro de Etiquetagem de Pneus (PBE Pneus), e traz informações importantes para a decisão de compra do consumidor, como: Coeficiente de resistência ao rolamento, coeficiente de aderência em pista molhada, e Nível de pressão sonora (ruído).
Fonte: https://agorarn.com.br/ultimas/inmetro-e-receita-federal-operacao-pneus/