Na quarta-feira (18), a Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp) foi palco de uma performance racista e transfóbica protagonizada pela deputada Fabiana Bolsonaro (PL), que fez blackface para disparar ataques transfóbicos e racistas contra a deputada federal Erika Hilton.
Logo após o ocorrido, a deputada e líder da minoria, Beth Sahão (PT), entrou com uma representação no Conselho de Ética contra a parlamentar Fabiana Bolsonaro pelos crimes de racismo e transfobia. A ação já conta com o apoio de 18 deputados e, pela gravidade do episódio, pede a punição máxima, ou seja, a perda de mandato.
Em entrevista à Fórum, a deputada Beth Sahão afirma que “o princípio da imunidade parlamentar não pode servir de escudo para que deputados cometam crimes e achincalhem grupos sociais. Ela precisa ser punida exemplarmente. O preço de uma eventual omissão tende a ser muito caro e pode custar a sobrevivência da própria democracia”.
Questionada se há chances de o processo contra Fabiana Bolsonaro avançar no Conselho de Ética, a deputada Beth Sahão faz um alerta:
“Vamos trabalhar para que isso aconteça, por isso apresentei a denúncia junto de outras deputadas. É claro que existe um grande risco de o governo Tarcísio operar nos bastidores para livrar sua aliada e, assim, agradar as bases bolsonaristas radicais, que se alimentam de ódio e preconceito […] Acredito que a sociedade civil terá um papel fundamental para pressionar a Casa, exigindo uma punição exemplar para esse crime”.
Fórum – Em sua análise, a presidência da Casa e a polícia legislativa erraram ao não intervir no momento em que deputada cometeu o ato racista? Visto que foi um crime em flagrante.
Beth Sahão – Existem questões muito complexas, como princípios constitucionais e o próprio Regimento Interno, que transcendem a mera vontade de indivíduos que ocupam cargos na Mesa Diretora. Posso falar por mim: se eu estivesse presidindo a Mesa naquele momento, garanto que o desfecho teria sido outro. Essa deputada pagaria caro e na hora pelo comportamento abjeto.
O que me preocupa é saber que uma pessoa dessas ocupa cargo eletivo no maior parlamento regional da América Latina e usa esse espaço para promover a desinformação e o discurso de ódio. E o pior de tudo: ela é aplaudida por uma parcela expressiva do eleitorado, que rejubila quando uma parlamentar age de forma bizarra, propagando racismo e transfobia na tribuna de uma Casa de Leis.
Acredito que aqui cabe um debate muito sério sobre temas como liberdade de expressão e imunidade parlamentar. Esses direitos servem para garantir, por exemplo, que uma deputada não seja perseguida por fazer uma denúncia que atinge os interesses do governante de plantão. Ou para que ela possa defender suas ideias, mas com civilidade.
O princípio da imunidade parlamentar não pode servir de escudo para que deputados cometam crimes e achincalhem com grupos sociais. Ela precisa ser punida exemplarmente. O preço de uma eventual omissão tende a ser muito caro e pode custar a sobrevivência da própria democracia.
Deputada Beth Sahão, líder da minoria na Alesp/ Divulgação
Fórum – Acredita que o caso possa avançar no Conselho de Ética?
Beth Sahão – Vamos trabalhar para que isso aconteça, por isso apresentei a denúncia junto de outras deputadas. É claro que existe o risco grande de o Governo Tarcísio operar nos bastidores para livrar sua aliada e assim agradar as bases bolsonaristas radicais, que se alimentam de ódio e preconceito.
Porém, não podemos esquecer que a pressão popular é capaz de derrubar qualquer manobra feita por debaixo dos panos. Ano passado, vimos isso quando o povo foi às ruas e derrubou a PEC da Impunidade, que seria aprovada pelo Congresso Nacional. Ou anteriormente na própria Alesp, quando a então deputada Isa Penna, do Psol, foi assediada no plenário. Mesmo com o parlamentar responsável pelo assédio pertencendo à base aliada do então governador, a mobilização das mulheres foi fundamental para que ele fosse cassado.
Acredito que a sociedade civil terá um papel fundamental para pressionar a Casa, exigindo uma punição exemplar para esse crime.
Fórum – Temos acompanhado nas Casas Legislativas e no Congresso Nacional uma repetição de cenas que envolvem transfobia, mas também LGBTfobia e racismo. Como analisa esse momento político e como revertê-lo?
Beth Sahão – As democracias enfrentam uma séria crise em todo o mundo, que tem inúmeras causas. Vou me atentar a uma delas, que talvez seja uma das principais.
Nos últimos anos, o processo de concentração de riquezas se acirrou de maneira brutal no planeta. Nunca antes na história vimos tanta riqueza acumulada nas mãos de tão poucos indivíduos, que estão ensandecidos pela ganância.
O cenário é de superexploração da classe trabalhadora e dos recursos ambientais, resultando em crise econômica e climática. Hoje, qual a perspectiva para quem está na base da pirâmide? Passar décadas trabalhando com vínculos precários em escala 6×1, com serviços públicos sucateados e sem ao menos possuir uma perspectiva de futuro, pois o mundo parece caminhar para o abismo?
Há um incômodo claro entre as populações trabalhadoras, que não se sentem representadas por esse modelo em vigor. A plutocracia global, que controla os meios de difusão de ideias no planeta por meio das big techs, percebeu que o discurso de ódio é eficaz em cooptar uma parcela significativa das massas desiludidas.
Não vejo uma solução de curto prazo para esse problema. Pode ter certeza de que os políticos que pregam ódio receberão neste ano investimento maciço e um palanque imenso nas redes e na mídia tradicional.
Do nosso lado, acredito que não podemos desanimar e temos de seguir resistindo e nos organizando para fazer o embate, não apenas no período eleitoral, mas em todas as esferas da política e da vida.
Fonte: https://revistaforum.com.br/politica/governo-tarcisio-pode-operar-para-salvar-parlamentar-que-fez-blackface-diz-deputada-beth-sahao/