A Procuradoria-Geral da República defendeu nesta segunda-feira (23) a concessão de prisão domiciliar humanitária a Jair Bolsonaro. O parecer, assinado por Paulo Gonet e enviado ao ministro Alexandre de Moraes, reforça a possibilidade de o ex-presidente deixar a custódia hospitalar e voltar para a mansão alugada pelo PL em Brasília, mas a medida ainda depende de decisão do Supremo.
De acordo com a manifestação da PGR, o quadro clínico de Bolsonaro exige monitoramento constante e cuidado integral. O documento sustenta que a prisão domiciliar seria a forma de garantir a preservação da integridade física do ex-presidente, hoje internado em Brasília.
O novo parecer foi apresentado depois de uma sequência de pressões públicas e editoriais em defesa da transferência de Bolsonaro para casa. Na semana passada, a Fórum mostrou que os editoriais de O Globo e Estadão passaram a sustentar a tese da domiciliar sob argumento humanitário, em sintonia com a ofensiva política de aliados do ex-presidente.
PGR muda o peso do pedido no STF
No parecer, Gonet afirma que o estado de saúde de Bolsonaro justifica o deferimento do pedido da defesa. A manifestação também ressalta a necessidade de reavaliações periódicas do quadro clínico e de manutenção dos cuidados de segurança para a continuidade da execução penal.
A mudança é relevante porque transforma em posição formal da Procuradoria uma tese que vinha sendo impulsionada por familiares, aliados políticos e por setores da mídia liberal. Até aqui, Moraes havia resistido a rever o regime prisional do ex-presidente.
Na sexta-feira, Moraes pediu que a PGR se manifestasse sobre o novo pedido da defesa. A solicitação ocorreu após Bolsonaro apresentar piora clínica e permanecer internado com quadro de broncopneumonia.
Ofensiva ganhou corpo fora dos autos
Nos bastidores e no debate público, a tese da domiciliar vinha sendo construída desde os últimos dias. Além dos editoriais de O Globo e Estadão, a colunista Malu Gaspar publicou no fim de semana que interlocutores de Moraes buscavam uma saída para transferir Bolsonaro para casa sem caracterizar recuo político do ministro.
Agora, com o parecer favorável de Paulo Gonet, essa construção política e midiática ganha um aval institucional de peso. A decisão final, porém, continua sendo de Alexandre de Moraes, que poderá acolher ou rejeitar o pedido.
Se o ministro acompanhar a PGR, Bolsonaro deverá deixar a custódia hospitalar e retornar à residência mantida pelo PL em Brasília. Por ora, o fato novo é o parecer favorável da Procuradoria, não a concessão da prisão domiciliar.
Fonte: https://revistaforum.com.br/revista-forum/pgr-defende-prisao-domiciliar-bolsonaro-pressao-midia-liberal/