O ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Guilherme Boulos, divulgou um vídeo nas redes sociais em que motoristas de aplicativo acusam a Uber e a 99 de praticar repasses inferiores a R$ 1 por quilômetro rodado e de ocultar o valor real descontado em cada viagem. A ofensiva pública ocorre no momento em que o governo federal intensifica a articulação no Congresso Nacional para aprovar um limite legal para a fatia retida pelas plataformas, convertendo a insatisfação da categoria em capital político para pressionar as empresas de tecnologia.
Com extratos financeiros exibidos diretamente na tela do celular, os condutores afirmam que a remuneração atual não cobre os custos básicos da operação diária, como combustível, manutenção veicular, seguro e depreciação do automóvel. A gravação estrutura as denúncias em casos reais. Um dos motoristas exibe uma corrida da 99 de 52 quilômetros com oferta de R$ 49,75, o que, segundo o relato, escancara a defasagem no repasse. Outro trabalhador mostra um trajeto de 17,94 quilômetros realizado pela Uber com pagamento final de R$ 20,69 ao condutor.
A cobrança da chamada “taxa de serviço” domina as queixas da gravação e é apontada pelos prestadores de serviço como o principal fator de achatamento da renda. De acordo com os trabalhadores ouvidos no vídeo, as empresas anunciam publicamente retenções médias que variam entre 15% e 20%, mas descontam percentuais significativamente maiores na prática, sem o devido detalhamento prévio nos recibos das corridas.
Para exemplificar a disparidade matemática, o vídeo aponta casos em que o desconto ultrapassa a marca de 40%. Em um dos exemplos citados na gravação, a plataforma teria retido cerca de R$ 40 em uma corrida que custou R$ 95 ao passageiro, deixando uma fatia desproporcional sob o controle da empresa. Os motoristas relatam que os aplicativos chegam a transferir o custo das promoções comerciais oferecidas aos usuários diretamente para a conta de quem dirige. Em um dos trechos, um trabalhador afirma que a categoria não foi ao encontro do ministro para “fazer conversinha”, mas para denunciar a exploração e cobrar medidas concretas do poder público.
O embate com as big techs e a notificação judicial
O choque entre o Palácio do Planalto e as corporações de tecnologia escalou de forma inédita nas últimas semanas. Como revelou reportagem da Fórum, a Uber chegou a notificar Boulos extrajudicialmente para tentar barrar as críticas contínuas do governo ao sistema de cobrança. O documento enviado pela multinacional exigia a suspensão de declarações que associassem a plataforma a práticas abusivas de retenção tarifária.
A resposta do Executivo, no entanto, foi dobrar a aposta no confronto político. Boulos declarou publicamente que o governo não recuaria diante de ameaças de processo e que o poder econômico das empresas não ditaria os rumos da regulação no Brasil. A publicação do novo vídeo com os extratos dos motoristas funciona como uma resposta institucional do ministro à tentativa de intimidação jurídica, embasando a denúncia oficial nas provas apresentadas pelos próprios trabalhadores do setor.
“Taxa de agiotagem” e defesa do modelo de negócio
Designado pelo Palácio do Planalto para negociar a regulação com a base da categoria, Boulos passou a classificar as retenções das plataformas como “taxa de agiotagem”. A articulação do governo mira a aprovação de regras estritas de transparência para os algoritmos de precificação e a fixação de dois mecanismos centrais na legislação: um piso mínimo de remuneração por tempo e distância rodada, e um teto máximo para o desconto aplicado pelas operadoras.
As plataformas, por sua vez, rechaçam as acusações de ocultação de dados. Procurada em episódios recentes de contestação tarifária, a Uber sustenta que não aplica uma taxa de serviço fixa em sua operação. A diretriz institucional da companhia afirma que o desconto é dinâmico e varia de acordo com fatores como o trajeto, o tempo da viagem, o horário e os incentivos do momento. A empresa assegura que, na média nacional, os parceiros ficam com a maior parcela dos valores pagos pelos usuários.
Representantes das empresas de mobilidade argumentam ainda que o tabelamento de repasses e a imposição de um teto de retenção defendidos pelo governo encareceriam drasticamente as viagens para o consumidor final. Segundo as operadoras, a intervenção estatal diminuiria a demanda por corridas, prejudicando a renda geral dos próprios condutores e comprometendo a viabilidade estrutural do modelo de negócio por aplicativo no país.
Veja o vídeo divulgado por Boulos:
https://www.instagram.com/reel/DWqp_EPDrVb/
Fonte: https://revistaforum.com.br/politica/boulos-video-uber-99-taxas/