O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, negou o pedido da defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro para que seu cunhado, Carlos Eduardo Antunes Torres, atuasse como seu cuidador durante o período de prisão domiciliar.
No mês passado, os advogados do ex-chefe do Planalto argumentaram que a ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro, além da filha do casal e da enteada, possuem outras atividades e não poderiam se dedicar integralmente aos cuidados de Bolsonaro.
Na decisão publicada nesta terça-feira (14), Moraes afirmou que as dificuldades da rotina familiar não justificam a ampliação das pessoas autorizadas a frequentar o local de cumprimento da pena. “não constituem fundamento jurídico para ampliar o rol de pessoas autorizadas a frequentar o local de cumprimento da pena, sob risco de desvirtuar a própria essência da custódia”, escreveu o ministro.
Pessoa de confiança
A defesa solicitava a inclusão de Carlos Eduardo Antunes Torres no grupo de pessoas autorizadas a frequentar a residência do ex-presidente, localizada no bairro Jardim Botânico, em Brasília. Os advogados sustentaram que ele já exerceu a profissão de cuidador e é uma pessoa de confiança da família.
Na decisão, no entanto, Moraes destacou que Carlos Eduardo não possui formação na área da saúde e que sua presença teria outra finalidade. “Não há justificativa para exceção em relação a Carlos Eduardo Antunes Torres, quando a própria defesa admite não ser profissional da área da saúde e que sua presença não se destina a cuidados médicos diretos ao apenado, mas, sim, ao auxílio em tarefas domésticas e familiares”, afirmou.
Já conta com estrutura de sobra
O ministro também ressaltou que Bolsonaro já conta com estrutura de apoio durante o cumprimento da medida. “Mesmo porque, além dos funcionários da própria residência, o custodiado encontra-se 24 horas por dia com seguranças fornecidos pelo próprio Estado brasileiro”, acrescentou.
Jair Bolsonaro recebeu alta hospitalar em março e passou a cumprir prisão domiciliar por um período inicial de 90 dias, conforme determinação do STF. Entre as medidas impostas estão a proibição do uso de celular e restrições ao recebimento de visitas.
Carlos Eduardo Antunes Torres, irmão de criação de Michelle Bolsonaro, lançou-se recentemente como pré-candidato a deputado distrital pelo PL. Ele também foi responsável por levar marmitas ao ex-presidente durante o período em que Bolsonaro esteve preso na Superintendência da Polícia Federal, em Brasília.
Fonte: https://revistaforum.com.br/politica/bolsonaro-pede-para-que-cunhado-seja-seu-cuidador-moraes-nega/