Em meio aos desgastes provocados pela associação, em geral feita pelo bolsonarismo nas redes sociais, entre a atuação de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e o caso Master, com o governo Lula, o PT pode encampar a defesa de uma reforma no Poder Judiciário.
A diretriz consta na minuta do novo projeto político da sigla, coordenado por José Dirceu, que será apresentado durante o 8º Congresso Nacional do partido. Trechos do texto revelados pelo jornal O Globo neste domingo (19) fazem menção direta à Suprema Corte e defendem a necessidade de “instituir e aperfeiçoar códigos de ética e conduta no âmbito das cortes superiores, inclusive no Supremo Tribunal Federal, assegurando padrões claros de integridade, transparência e responsabilidade institucional”.
Conforme o texto, é urgente fortalecer “mecanismos internos de autocorreção e responsabilização no Judiciário, preservando sua autonomia, mas garantindo controle republicano e confiança pública”.
O PT e o lawfare
A proposta reflete ainda a preocupação histórica do partido com o lawfare e o ativismo judicial. O documento destaca que “o fortalecimento dos órgãos de controle deve caminhar junto com a democratização e a reforma do Poder Judiciário, assegurando maior transparência, responsabilidade institucional e compromisso com a Constituição”.
O documento alerta que a experiência recente do país provou que “o uso político do sistema de justiça fragiliza a democracia, compromete a credibilidade das instituições e pode ser tão nocivo quanto as práticas que pretende combater.”
Fonte: https://revistaforum.com.br/politica/pt-reforma-judiciario-codigo-etica/