Deputados federais acionaram a Procuradoria-Geral da República para questionar a venda da mineradora Serra Verde, localizada em Goiás, a uma empresa dos Estados Unidos. A operação, avaliada em cerca de US$ 2,8 bilhões, envolve um dos principais ativos brasileiros no setor de terras raras.
A iniciativa foi apresentada pelos parlamentares Talíria Petrone e Orlando Silva, que pedem a abertura de investigação sobre a regularidade do negócio e seus possíveis impactos estratégicos.
No documento enviado à PGR, os deputados solicitam análise da atuação da Agência Nacional de Mineração, responsável por autorizar a transferência de controle. Eles questionam se houve avaliação adequada dos aspectos técnicos, econômicos e geopolíticos da operação.
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Questionamentos sobre soberania e controle
Um dos pontos centrais da contestação envolve a empresa compradora, a USA Rare Earth. Os parlamentares apontam que o negócio pode envolver apoio indireto do governo norte-americano, o que, na avaliação deles, levanta dúvidas sobre influência externa em um setor considerado estratégico.
Eles também pedem informações ao Ministério de Minas e Energia sobre os procedimentos adotados e eventuais salvaguardas previstas para proteger o interesse nacional.
Possível suspensão da operação
Os deputados defendem que, caso sejam identificados riscos, a PGR avalie medidas judiciais para suspender a venda. Entre as possibilidades estão ações que garantam abastecimento interno, transferência de tecnologia e proteção da autonomia econômica.
A Serra Verde é considerada um ativo relevante por atuar na produção de terras raras em escala fora da Ásia, um mercado estratégico para a indústria de tecnologia e energia.
Além da ação na PGR, os parlamentares cobram do governo federal uma definição mais clara sobre a política de longo prazo para minerais críticos. O objetivo, segundo o pedido, é evitar que esses recursos sejam explorados apenas como commodities, sem agregação de valor para o país.
Fonte: https://revistaforum.com.br/politica/venda-de-mineradora-brasileira-aos-eua-vira-alvo-de-acao-na-pgr-por-risco-a-soberania-nacional/