A manhã deste 29 de abril de 2026 começa com um clima de tensão que o Palácio do Planalto e a Praça dos Três Poderes não viam há décadas. No centro do palco está Jorge Messias, indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva para compor o Supremo Tribunal Federal ainda no segundo semestre do ano passado. Sua caminhada até a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) foi longa, marcada por adiamentos estratégicos, bombardeios da oposição e o peso de um passado político que seus detratores gostam de superdimensionar negativamente.
Messias não é apenas mais um nome; como ele carrega uma relação com o PT, tal fato transformou sua sabatina em uma espécie de “terceiro turno” eleitoral para o bolsonarismo. No entanto, o que paira sobre o plenário do Senado amanhã não é apenas a contagem de votos, mas uma curiosidade histórica que atormenta os indicados: é possível ser rejeitado pelo Senado?
A resposta curta é sim. A resposta longa, no entanto, exige uma viagem a um Brasil de casacas, espadas e generais, num tempo em que a República ainda engatinhava.
ENTENDA:
O que é uma sabatina no Senado? Entenda como funciona o processo de aprovação de ministros do STF
Quando o Senado disse “não”: O ano de ferro de Floriano Peixoto
Para encontrar o último, e único, período em que o Senado Federal exerceu seu poder de veto contra indicados ao Supremo Tribunal Federal (STF), precisamos recuar até 1894. O Brasil vivia sob o governo de Marechal Floriano Peixoto, o “Marechal de Ferro”, conhecido por sua mão pesada e sua relação explosiva com os demais poderes.
Floriano detestava o controle judicial sobre seus atos. Em um ato de desafio ou descaso, ele enviou ao Senado nomes que desafiavam a lógica jurídica. O resultado foi uma carnificina política: cinco indicados foram rejeitados em sequência.
O caso mais emblemático foi o de Cândido Barata Ribeiro. Médico e político, ele chegou a tomar posse e exercer o cargo de ministro por dez meses antes de ser sabatinado. Quando finalmente enfrentou os senadores, foi barrado. O motivo? O Senado entendeu que o “notável saber” exigido pela Constituição deveria ser jurídico, e não médico. Barata Ribeiro entrou para a história como o único ministro “desempossado” por falta de diploma adequado.
Na esteira de Barata, Floriano tentou emplacar os generais Inocêncio Galvão de Queiroz e Ewerton Quadros, além do diretor dos Correios, Demóstenes Lobo, e do subprocurador Antônio Seve Navarro. Todos foram rejeitados. O Senado de 1894 não estava apenas avaliando currículos; estava mandando um recado ao Executivo de que o STF não seria um quintal do Palácio.
Um século de “sim”: A consolidação do rito de passagem
Desde aquele turbulento 1894, o Brasil passou por revoluções, ditaduras e redemocratizações, mas o Senado da República nunca mais disse “não” a um indicado ao Supremo. O processo tornou-se, para muitos críticos, um rito de passagem quase protocolar, onde a “reputação ilibada” e o “notável saber jurídico” são interpretados com enorme elasticidade política.
Nas últimas duas décadas, no entanto, a temperatura das sabatinas subiu. O que antes era uma conversa de cavalheiros tornou-se um campo de batalha ideológico.
Nomes como Cristiano Zanin (2023), apesar de sua ligação pessoal com Lula, e Flávio Dino (2023), em que pese o barulho da oposição, atravessaram o Senado e chegaram ao STF. O primeiro sem dificuldades, enquanto o segundo contando cada voto. Antes deles, nomes de perfil mais técnico ou acadêmico, como Luís Roberto Barroso (2013) e Rosa Weber (2011), tiveram passagens sem sobressaltos significativos, colhendo votos inclusive de setores da oposição.
Entre os recordista de resistência recente pode-se citar também André Mendonça (2021). Indicado por Jair Bolsonaro sob o selo de “terrivelmente evangélico”, Mendonça enfrentou um “gelo” de quatro meses imposto pelo então presidente da CCJ, Davi Alcolumbre. Sua aprovação foi a mais apertada da história recente: 47 votos a favor e 32 contra. Outro caso tenso foi o de Alexandre de Moraes (2017), indicado por Michel Temer sob forte desconfiança devido ao seu papel como Ministro da Justiça em um governo sob pressão, mas que acabou aprovado com facilidade por 55 votos favoráveis e 13 contrários.
Dilema de Jorge Messias: Os votos serão suficientes?
Jorge Messias entra na sabatina desta quarta-feira (29) com um cenário de incerteza que Mendonça e Dino não enfrentaram em tal magnitude. O “Bessias” do áudio de 2016 é uma sombra que a oposição pretende usar como combustível durante as horas de interrogatório, embora ninguém consiga explicar qual a gravidade disto.
Para ser aprovado, Messias precisa de maioria: 41 dos 81 senadores. No papel, o governo Lula afirma ter entre 44 e 48 votos. Contudo, em votações secretas, o “trairômetro” do Senado costuma oscilar perigosamente. A demora na marcação da data, quase um ano desde que seu nome começou a ventilar, permitiu que oponentes consolidassem resistências.
A situação de amanhã será difícil por três motivos:
1 – A oposição de extrema direita: O bloco bolsonarista e o partido Novo enxergam em Messias a personificação da “militância no Judiciário” e prometem um embate técnico e ideológico exaustivo.
2 – O “centro” cobrador: O chamado Centrão, liderado por figuras como Ciro Nogueira, utiliza a votação do STF como moeda de troca para espaços no governo e emendas, tornando cada voto um “leilão” político de última hora.
3 – O fantasma do dogmatismo: Diferente de indicados anteriores que tinham carreiras acadêmicas ou magistraturas de carreira, Messias é visto puramente como um homem de confiança do Executivo, o que alimenta o discurso de “falta de notável saber jurídico”, o mesmo argumento usado para derrubar Barata Ribeiro em 1894, ainda que esteja claro que tal afirmação não é verdadeira, tendo em vista a carreira de jurista consolidada do indicado.
Entre a História e o realismo político
Se Jorge Messias for aprovado, mesmo com uma margem mínima, o tabu de 132 anos permanecerá intacto. O Senado brasileiro continuará sendo uma casa que questiona, aperta e às vezes humilha seus sabatinados, mas que, no fim das contas, raramente ousa cruzar a linha da rejeição total.
Entretanto, se os prognósticos mais pessimistas do governo se confirmarem e o painel eletrônico mostrar menos de 41 votos favoráveis, Jorge Messias não será apenas um ex-indicado; ele será o homem que resgatou o fantasma de Floriano Peixoto para o século XXI, provando que, no Brasil, nem o que parece eterno é imutável. Dito isto, o Senado então decidirá se quer manter o rito tradicional ou se, pela primeira vez em mais de um século, resolverá usar sua caneta vermelha.
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Fonte: https://revistaforum.com.br/politica/sabatina-messias-indicado-vetado-senado/