O advogado-geral da União, Jorge Messias, indicado por Lula ao Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou nesta quarta-feira (29), durante sabatina na Comissão de Constituição e Justiça do Senado, que teria prevaricado se não tivesse acionado a Advocacia-Geral da União após os ataques golpistas de 8 de Janeiro.
“Se eu não tivesse feito o pedido que fiz, eu teria, presidente Otto, prevaricado. E prevaricador nunca fui e não serei”, declarou Messias.
A fala foi dada em resposta ao senador Weverton Rocha, relator da indicação, que questionou a atuação da AGU nos processos relacionados aos atos golpistas que depredaram as sedes dos Três Poderes em Brasília.
Jorge Messias diz que atuou para defender patrimônio da União
Messias afirmou que o 8 de Janeiro foi “um dos episódios mais tristes” que viveu. Ele relatou que estava em casa, voltando do culto dominical com a família, quando foi alertado pela filha sobre a invasão dos prédios públicos.
“Papai, papai, estão quebrando o seu trabalho”, disse a filha de Messias, segundo o relato feito pelo indicado ao STF aos senadores.
Messias afirmou que, ao ver as imagens da invasão ao Congresso Nacional, ao Palácio do Planalto e ao Supremo Tribunal Federal, convocou imediatamente advogados da AGU para adotar as medidas cabíveis.
“O meu papel, na condição de advogado-geral da União, assim como preconiza a Constituição e a Lei Orgânica da Advocacia-Geral da União, é a defesa do patrimônio da União, é a defesa do patrimônio público”, afirmou.
Messias nega atuação penal contra golpistas
Na resposta a Weverton, Messias fez questão de separar a atuação da AGU da esfera criminal. Segundo ele, a Advocacia-Geral da União atuou dentro de suas competências constitucionais, com foco na defesa do patrimônio público e no ressarcimento dos danos causados pelos ataques.
“Eu quero deixar muito claro o que eu fiz e o que eu não fiz. O que eu fiz: a defesa do patrimônio da União. E por que eu fiz? Porque é meu dever constitucional”, disse Messias.
A resposta buscou rebater a acusação de que Messias teria se vangloriado das prisões de manifestantes do 8 de Janeiro. O indicado afirmou que a AGU não tem competência penal.
“Quem representa por prisões preventivas é o Ministério Público e a autoridade policial. A nossa atuação foi puramente institucional, técnica e focada na proteção do erário”, afirmou Jorge Messias.
Weverton questiona vídeo de Messias sobre o 8 de Janeiro
Na pergunta, Weverton citou um vídeo atribuído a Messias e pediu esclarecimentos sobre a atuação da AGU após os ataques golpistas.
“Aqui eu gostaria que Vossa Excelência esclarecesse o teor de um vídeo disseminado em que o senhor se vangloria das prisões dos manifestantes do 8 de janeiro e se diz responsável pelo encarceramento ocorrido naquela data”, disse o senador.
Messias pediu desculpas caso a forma como se expressou no vídeo tenha gerado “desconforto ou má interpretação”. Segundo ele, a intenção era prestar contas sobre o trabalho da AGU na defesa do Estado brasileiro, e não celebrar prisões.
A sabatina de Jorge Messias ocorre na CCJ do Senado, etapa obrigatória para indicados ao Supremo Tribunal Federal. Segundo o Senado Federal, a comissão analisa a indicação do advogado-geral da União para o cargo de ministro do STF.
Fonte: https://revistaforum.com.br/politica/jorge-messias-8-janeiro-prevaricador/