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“Inútil”: senador bolsonarista é detonado por proposta sobre IPTU

Posted By: expresso

O senador bolsonarista Cleitinho (Republicanos-MG). Foto: Reprodução

O senador bolsonarista Cleitinho (Republicanos-MG) está sendo detonado nas redes por um projeto de lei que obriga proprietários de imóveis a pagarem o IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) e proíbe que o valor seja repassado ao locatário. O parlamentar alegou que o objetivo é impedir as “vantagens” do dono da casa.

“O IPTU é do proprietário, e não do inquilino. Eu acabei de entrar com um projeto de lei aqui para proibir, na hora da negociação, o inquilino de pagar IPTU. Quem tem que pagar IPTU não é o inquilino, é o proprietário”, disse o senador no plenário da Casa.

O projeto, PL 2051/2023, prevê que o locatário deve “pagar os impostos e taxas, e ainda o prêmio de seguro complementar” e alega que o dono do imóvel “está em situação de demasiada vantagem na relação locatícia, pois é dele a prerrogativa de estabelecer todas as exigências contratuais”.

“O locatário, por outro lado, tem a sua liberdade negocial bastante restrita, pois, frequentemente, assina um contrato padrão, com cláusulas pré-estabelecidas, sob pena de não conseguir alugar o imóvel. A presente proposta tem o objetivo de proporcionar maior equilíbrio nas relações entre locadores e locatários, de modo a que os últimos não sejam obrigados a pagar valores diversos do preço atribuído ao aluguel. Feitas as considerações, esperamos a aprovação do presente projeto de lei que beneficiará milhares de locatários”, prossegue o texto.

O projeto levou o termo IPTU aos mais comentados no X. Usuários da plataforma argumentam que o projeto é inútil e que, apesar da proibição, o valor ainda seria repassado de outras formas ao locatário, como por meio dos alugueis.

“Todos os aluguéis vão ficar MUITO mais caros. E a mão invisível do mercado não vai resolver”, disse o advogado Rafael Kriek no X.

Outros usuários ironizaram a proposta, argumentam que o IPTU não deveria “existir” e que o projeto apenas “joga cidadão contra cidadão e tira o foco da responsabilidade do Estado”. Alguns donos de imóveis alugados também já adiantaram que vão aumentar o custo do aluguel.

Veja a repercussão:

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Fonte: https://www.diariodocentrodomundo.com.br/inutil-senador-bolsonarista-e-detonado-por-proposta-sobre-iptu/