Vereador do PT aponta possível irregularidade em bar denunciado por Ana Paula Renault

Bar Bernardette, acusado por Ana Paula Renault, pode ter irregularidades segundo o vereador Nabil Bonduki (PT-SP). Fotomontagem

O bar Bernadette Casa, localizado na Rua Augusta, em São Paulo, passou a ser alvo de questionamentos após relatos de moradores sobre barulho e funcionamento irregular. Uma delas foi a campeã do BBB26, Ana Paula Renault. O vereador Nabil Bonduki (PT) afirmou que recebeu diversas denúncias relacionadas ao estabelecimento e informou que o local possui alvará emitido em 2023, registrado para a atividade de restaurante, com capacidade máxima de 100 pessoas.

Segundo o parlamentar, há indícios de que o funcionamento do espaço não corresponde às condições autorizadas. “Ao que tudo indica, o local funciona com características diferentes das autorizadas e comporta um público maior do que o permitido. Se isso se confirmar, o estabelecimento deve ser multado e, se necessário, lacrado até se adequar à finalidade proposta”, afirmou.

Bonduki também criticou a atuação da administração municipal na fiscalização. “Ou seja, é exatamente o problema que venho alertando: a prefeitura libera e depois não fiscaliza”, disse. Ele informou que acionou sua equipe para apurar o caso, mas destacou limitações operacionais no fim de semana, que dificultam o acesso a sistemas e informações atualizadas.

Em nota publicada nas redes sociais, o Bernadette Casa afirmou que atua “de forma plenamente regular e em conformidade com a legislação vigente”. O estabelecimento declarou possuir alvará de funcionamento válido, Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros (AVCB), licença municipal e laudo técnico de isolamento acústico, “atestando o cumprimento das normas aplicáveis, inclusive os parâmetros técnicos de controle de ruído”.

O bar também informou que opera dentro das regras estabelecidas para atividades noturnas e citou o artigo 170 da Constituição Federal, que trata da livre iniciativa dentro dos limites legais. No comunicado, reforçou o compromisso com a legislação e com a convivência urbana. “Reafirmamos nosso compromisso com o cumprimento rigoroso da lei, com a convivência urbana responsável e com a transparência de nossas operações”, declarou.

O caso ocorre em meio a discussões sobre o controle de ruído e fiscalização de estabelecimentos na cidade. O vereador também mencionou decreto da gestão Ricardo Nunes que permitia eventos sem limite de barulho quando autorizados pela prefeitura, posteriormente derrubado pelo Supremo Tribunal Federal. A situação segue sem conclusão, com possibilidade de novas apurações por parte dos órgãos responsáveis.

Nota oficial do Bernardette Casa

!function(f,b,e,v,n,t,s)
{if(f.fbq)return;n=f.fbq=function(){n.callMethod?
n.callMethod.apply(n,arguments):n.queue.push(arguments)};
if(!f._fbq)f._fbq=n;n.push=n;n.loaded=!0;n.version=’2.0′;
n.queue=[];t=b.createElement(e);t.async=!0;
t.src=v;s=b.getElementsByTagName(e)[0];
s.parentNode.insertBefore(t,s)}(window, document,’script’,
‘https://connect.facebook.net/en_US/fbevents.js’);
fbq(‘init’, ‘301448060382165’);
fbq(‘track’, ‘PageView’);

Fonte: https://www.diariodocentrodomundo.com.br/vereador-do-pt-aponta-possivel-irregularidade-em-bar-denunciado-por-ana-paula-renault/