O relator da proposta que pretende acabar com a escala 6×1 no Brasil, deputado Léo Prates (Republicanos-BA), apresentou um plano de trabalho na comissão especial da Câmra que trata do tema.
A expectativa é que o parecer sobre a redução da jornada de trabalho seja votado no colegiado em 26 de maio. Se aprovado, o presidente da Casa, Hugo Motta (Republicanos-PB), já se comprometeu a levar o texto ao plenário no dia seguinte.
Atualmente, a comissão analisa duas Propostas de Emenda à Constituição (PECs). Uma delas, de autoria da deputada Erika Hilton (PSOL-SP), propõe a redução para quatro dias de trabalho semanais, e a outra, do deputado Reginaldo Lopes (PT-MG), sugere um limite de 36 horas semanais. Paralelamente, o governo Lula apresentou um projeto de lei que reduz a jornada para 40 horas e estabelece a escala 5×2, garantindo dois dias de descanso remunerado.
Para embasar a votação, o cronograma prevê 11 reuniões e cinco audiências públicas, que debaterão desde os impactos econômicos até a perspectiva de empregadores e trabalhadores. O relator destacou a importância de ouvir a sociedade e buscar consensos, ressaltando que o objetivo é modernizar as relações trabalhistas. “A minha luta vai ser sempre a de construir consensos, com cronograma ágil para atender a votação esperada por essa Casa e pelo Brasil no dia 27 de maio.”
O colegiado terá ainda reuniões técnicas, escuta de especialistas e participação de setores econômicos, sindicatos e outras organizações sociais.
A apresentação do relatório final está marcada para 20 de maio, antecedendo a votação.
O impacto do fim da escala 6×1 para as mulheres
A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados realiza nesta quarta-feira (6) uma audiência pública sobre o impacto para as trabalhadoras do fim da escala 6×1.
O encontro acontece no plenário 14, às 13 horas, e foi sugerido pela presidenta do colegiado, deputada Erika Hilton, e pelas deputadas Laura Carneiro (PSD-RJ), Adriana Accorsi (PT-GO) e Socorro Neri (PP-AC).
Com informações da Agência Câmara
Fonte: https://revistaforum.com.br/politica/fim-da-escala-6×1-data-camara/