PGR citou ‘perigo concreto’ em graves ameaças à família de Moraes

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, divulgou nota de seu gabinete, em que justifica ter mandado prender dois acusados de ameaçar seus familiares, nesta sexta-feira (31). Vítima e julgador do caso, Moraes argumenta ter atendido pedido do Ministério Público, citando o parecer do chefe da Procuradoria-Geral da República, Paulo Gonet, no qual afirma haver “perigo concreto” e indícios razoáveis de ameaças de natureza violenta e monitoramento de parentes do ministro.

Na nota, Moraes detalha que as prisões preventivas do fuzileiro naval Raul Fonseca de Oliveira, que é segundo sargento lotado no Comando da Marinha, e de seu irmão Oliveirino de Oliveira Junior, pela Polícia Federal, envolvem a investigação de crimes (ameaça e perseguição), principalmente o que a PGR destacou: abolição violenta do Estado Democrático de Direito. Ambos são suspeitos de enviar e-mails anônimos com ameaças, que começaram a chegar ao STF no mês de abril, citando bombas e informando conhecer a rotina da filha do ministro Alexandre de Moraes.

Segundo o ministro, Gonet relatou ao STF que o conteúdo das mensagens citavam ‘comunismo’ e ‘antipatriotismo’, o que evidenciaria com clareza o intuito de, por meio das graves ameaças a familiares de Moraes, restringir o livre exercício da função judiciária pelo ministro do STF que conduz investigações sobre os atos do 8 de Janeiro, que destruíram as sedes dos Três Poderes da República contra a eleição do presidente Lula (PT). O PGR cita que haveria “provas suficientes da existência do crime e indícios razoáveis de autoria”, que vinculariam Raul Fonseca de Oliveira e Oliveirino de Oliveira Junior aos fatos.

“A gravidade das ameaças veiculadas, sua natureza violenta e os indícios de que há monitoramento da rotina das vítimas evidenciam, ainda, o perigo concreto de que a permanência dos investigados em liberdade põe em risco a garantia da ordem pública. A medida é, assim, proporcional, ante o risco concreto à integridade física e emocional das vítimas”, justificou Gonet, em seu pedido de prisão da dupla.

Apesar de ter determinado a prisão, quem conduzirá a audiência de custódia que definirá o destino dos presos será um magistrado instrutor, o desembargador Airton Vieira. A audiência ocorrerá por volta das 17h desta sexta.