O Ministério Público do Estado do Pará (MPPA) abriu inquérito civil para investigar possíveis irregularidades em uma obra realizada por uma unidade do Burger King, localizada na avenida Nazaré, em Belém. O foco da apuração é a retirada de calçadas de cantaria e pedras de lioz no entorno do Largo da Memória, conhecido também como Largo do Redondo, área protegida como patrimônio histórico estadual.
A investigação ocorre por meio da 1ª Promotoria de Justiça do Meio Ambiente, Patrimônio Histórico e Cultural, Habitação e Urbanismo de Belém. O procedimento foi assinado pelo promotor de Justiça Benedito Wilson Corrêa de Sá e deriva da Notícia de Fato nº 01.2026.00020199-1.
O caso ganhou repercussão após denúncia feita nas redes sociais pelo historiador Michel Pinho. Em vídeo publicado pelo pesquisador, surgem relatos sobre a suposta retirada irregular das pedras históricas. Segundo a denúncia, o material integra um conjunto tombado pela Secretaria de Estado de Cultura (Secult), por meio do Departamento de Patrimônio Histórico, Artístico e Cultural (DPHAC), desde 1982.
Rede é enquadrada e tem prazo para responder
Diante da denúncia, o MPPA adotou medidas imediatas. A Promotoria notificou o Burger King e determinou prazo de 48 horas para apresentação de esclarecimentos sobre a obra. Além disso, encaminhou ofício à Divisão Especializada em Meio Ambiente e Proteção Animal (DEMAPA) para abertura do procedimento policial cabível.
Ao mesmo tempo, o Ministério Público solicitou vistoria técnica do Grupo de Apoio Técnico Interdisciplinar (GATI). O objetivo é medir a extensão do eventual dano e avaliar as condições e os meios adequados para a possível recomposição da calçada histórica.
Outra providência envolve a Procuradoria-Geral do Município de Belém. O órgão deverá informar se a intervenção possuía licenciamento oficial. Caso exista autorização, a Promotoria exigiu o envio de cópia integral do procedimento administrativo relacionado à obra.
O entorno do Largo da Memória reúne elementos históricos importantes da capital paraense. Por isso, qualquer intervenção em áreas protegidas depende de regras específicas e de autorização dos órgãos responsáveis pela preservação patrimonial. Agora, a investigação busca esclarecer se houve irregularidade e eventual dano ao patrimônio histórico de Belém.
Fonte: https://diariodopara.com.br/belem/mppa-investiga-burger-king-por-retirada-de-calcada-historica-em-belem/