Empresas fazem força-tarefa para eliminar qualquer vínculo com PCC e CV após medida dos EUA

Empresas brasileiras iniciaram uma varredura em suas redes de negócios para identificar clientes, fornecedores e prestadores de serviço com possível ligação ao Primeiro Comando da Capital (PCC) e ao Comando Vermelho (CV), após o governo dos Estados Unidos classificar as facções como organizações terroristas. A nova designação entrou em vigor nesta sexta-feira (5).

A preocupação é evitar sanções futuras. Depois do diagnóstico, companhias devem avaliar se parceiros comerciais poderão ser excluídos de suas cadeias. Desde o anúncio da medida, em 28 de maio, escritórios de advocacia e consultorias relataram aumento na demanda por serviços de compliance, área responsável por práticas de conformidade com leis e normas.

O advogado Eloy Rizzo, sócio da área de investigações corporativas do Demarest, afirma que a procura por informações cresceu. “As empresas já entenderam que é preciso aprimorar a identificação de clientes e fornecedores e começar a cortar quem for necessário, para se precaverem, mas tudo indica que, na prática, uma ação vai depender do objetivo político do governo americano”, disse em entrevista à Folha.

As leis estadunidenses que punem relações com organizações terroristas são amplas. Autoridades dos EUA podem investigar, tirar conclusões próprias e aplicar sanções. Mesmo que uma empresa alegue desconhecimento sobre eventual vínculo indireto com PCC ou CV, pode sofrer punições como perda de conta bancária no Brasil ou bloqueio de bens em território estadunidense.

“A munição que eles têm é poderosíssima contra quem decidirem que está fora do roteiro que traçaram”, afirmou Leandro Piquet, coordenador da Escola de Segurança Multidimensional da USP.

Entre os setores considerados mais vulneráveis estão aqueles em que autoridades brasileiras já identificaram presença de facções: combustíveis, gás, etanol, logística de transporte, defensivos agrícolas, construção e venda de imóveis, ouro e bets. O setor financeiro aparece na linha de frente, incluindo bancos, corretoras, gestoras, instituições de pagamento, distribuidoras de valores mobiliários, conglomerados e fintechs.

Para Lucia Hauptman, CEO da Prada Assessoria, o sistema financeiro é o principal caminho para rastrear suspeitos porque concentra fluxos de pessoas e empresas. “A coisa toda é ruim porque é unilateral, mas era evitável se a gente tivesse feito a lição de casa. Tivemos operações como a Carbono Oculto”, afirmou. “Agora, o Trump pode criar uma salada, misturando segurança nacional, comércio exterior, geopolítica, interesses econômicos, terras raras e apoio à direita no Brasil”.

Especialistas afirmam que o simples anúncio da medida já aumenta custos e riscos para empresas brasileiras. “Na hora que um país como os EUA diz que o Brasil tem duas organizações terroristas, e vai reagir contra, o estigma está posto: seja comprar ou vender produtos e serviços, fazer fusão e aquisição, investir, tudo fica mais complexo, moroso e custa mais caro por causa do aumento do risco”, disse o advogado José Andrés Lopes da Costa.

O México tem sido usado como referência por especialistas. Após os EUA classificarem cartéis mexicanos como terroristas, empresas apertaram controles, bancos foram alvo de sanções e houve crise diplomática após a revelação de atuação de agentes da CIA sem conhecimento do governo mexicano.