Bolívia aprova lei de estado de exceção após 37 dias de protestos

O Congresso da Bolívia aprovou na manhã deste domingo (7) uma lei que estabelece regras para a decretação de estados de exceção no país. A medida foi aprovada após uma sessão de 13 horas e recebeu apoio da maioria dos parlamentares nas duas casas legislativas.

Antes da votação, os congressistas fizeram um minuto de silêncio em homenagem às pelo menos nove pessoas que morreram em meio aos bloqueios de estradas registrados nas últimas semanas. A nova legislação foi discutida em um cenário marcado por 37 dias consecutivos de protestos.

As manifestações começaram com uma greve de trabalhadores em maio e evoluíram para bloqueios de rodovias, afetando o acesso às cidades de La Paz e El Alto, que juntas abrigam cerca de 2 milhões de habitantes. A interrupção das rotas também provocou impactos no abastecimento e na circulação de pessoas.

O texto aprovado não determina automaticamente um estado de exceção. A lei estabelece que a medida poderá ser adotada pelo governo por meio de decreto supremo, que deverá ser encaminhado ao Congresso para análise e aprovação em até 72 horas, seguindo as normas constitucionais bolivianas.

A legislação autoriza que um eventual estado de exceção tenha duração de até 90 dias. O período poderá ser prorrogado caso haja aprovação dos parlamentares. A proposta busca criar um marco jurídico específico para situações consideradas extraordinárias pelo governo.

Entre os pontos previstos está a atuação das Forças Armadas em apoio às forças de segurança. O texto permite que militares auxiliem a polícia quando houver sobrecarga operacional, além de proteger infraestruturas estratégicas e garantir corredores humanitários durante situações de crise.

A discussão ganhou força após casos de violência registrados durante os protestos. No sábado (6), seis policiais foram baleados durante uma operação destinada a abrir um corredor humanitário na cidade de San Julian. O acontecimento ampliou as preocupações das autoridades sobre a capacidade de restabelecer a ordem e manter serviços essenciais em funcionamento.

O presidente Rodrigo Paz, que assumiu o cargo há cerca de sete meses após vencer as eleições com 55% dos votos, enfrenta pressão crescente de manifestações organizadas por sindicatos e apoiadores do ex-presidente Evo Morales.

Os grupos cobram a renúncia do atual chefe de Estado e mantêm mobilizações em diferentes regiões do país. Paralelamente à crise política e social, Evo Morales recebeu uma ordem de detenção por tráfico de pessoas envolvendo uma menina menor de idade durante seu período de governo.