Alcolumbre desafia governo Lula com aprovação de R$ 215 bilhões em “pautas-bomba” no Senado

O Senado avançou nesta quarta-feira (10) com três propostas classificadas pelo governo Lula como “pautas-bomba”, com impacto fiscal estimado em até R$ 215 bilhões. As votações ocorreram apesar dos apelos do Ministério da Fazenda para que os textos fossem adiados ou reformulados.

A proposta de maior impacto é a renegociação de dívidas rurais, aprovada pelo plenário depois que senadores e equipe econômica não chegaram a um acordo. Segundo o ministro da Fazenda, Dario Durigan, o custo pode chegar a R$ 140 bilhões em dez anos, caso haja renegociação integral dos débitos. O relator, senador Renan Calheiros (MDB-AL), contesta o cálculo e estima impacto de R$ 120 bilhões no mesmo período.

Logo após a votação, Durigan afirmou que o governo avalia vetar o texto ou acionar o Supremo Tribunal Federal (STF), caso a proposta também seja aprovada pela Câmara dos Deputados. “(O impacto) Não é suportado pelas contas”, disse o ministro.

A renegociação abrange um universo de dívidas que, segundo a Fazenda, chega a R$ 200 bilhões, com 70% do custo bancado pelo Tesouro ao longo de dez anos. O governo tenta limitar o alcance do programa a produtores que comprovem perdas por eventos climáticos ou crises econômicas, evitando que o benefício seja usado de forma ampla.

Durigan afirmou que o objetivo do Executivo é atender agricultores em situação de dificuldade real, sem criar uma nova linha de subsídio generalizado.

“Nosso objetivo é, sim, ajudar aqueles agricultores que mais precisam, que comprovem as perdas, que tenham problemas com as dívidas, e não fazer aí uma espécie de nova linha que atenda quem não precisa. Quem precisa está sendo atendido dentro do que o governo tinha construído. Quem não precisa é que vai onerar o restante da sociedade como um todo”.

Durante a sessão, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), relatou ter recebido telefonema de Durigan informando que não havia acordo sobre o tema. Mesmo assim, manteve a votação. “Eu fiz um compromisso público, aguardando há alguns meses para a deliberação deste assunto no Senado”, afirmou.

Além da renegociação rural, a Comissão de Assuntos Sociais aprovou o projeto que eleva o piso salarial nacional de médicos e cirurgiões-dentistas de R$ 3.636 para R$ 13.662 em jornadas de 20 horas semanais. O impacto estimado pela Fazenda é de R$ 47 bilhões. O texto também amplia adicionais por trabalho noturno e horas extras.

A Comissão de Constituição e Justiça também aprovou a PEC que cria aposentadoria especial para agentes comunitários de saúde e agentes de combate às endemias. O custo estimado é de quase R$ 30 bilhões em dez anos. O texto prevê idade mínima de 57 anos para mulheres e 60 anos para homens, com 25 anos de contribuição e exercício na atividade.

Senadores da oposição chegaram a manifestar preocupação com o impacto fiscal. “É evidente que esse pessoal merece, mas não adianta aprovar se não tem dinheiro para pagar. Temos uma fila de mais de 20 categorias que querem piso especial”, disse Oriovisto Guimarães (PSDB-PR).

Após as aprovações, o ministro Gilmar Mendes, do STF, afirmou que o Congresso não pode criar despesas para estados e municípios sem indicar fonte de custeio. O governo aposta nas próximas etapas da tramitação para alterar os textos e evitar judicialização, mas já admite recorrer ao Supremo se as propostas avançarem sem mudanças.