“Uma vergonha para o Judiciário”, diz Moraes sobre julgamento anulado do caso Mari Ferrer

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, durante a Sessão dessa quinta-feira (18). Foto: Antonio Augusto/STF

Alexandre de Moraes exibiu, durante sessão plenária do Supremo Tribunal Federal (STF) nesta quinta-feira (18), trechos da audiência em que Mariana Ferrer foi humilhada pelo advogado Cláudio Gastão da Rosa Filho, defensor do empresário André de Camargo Aranha, acusado de estupro de vulnerável.

O momento ocorreu no julgamento em que o STF anulou a audiência de instrução do caso e todos os atos posteriores, incluindo a sentença e o acórdão que haviam mantido a absolvição de Aranha. A decisão faz o processo voltar à primeira instância para nova instrução.

Ao introduzir os vídeos, Moraes disse que a simples leitura da transcrição não era suficiente para demonstrar a forma humilhante como Mariana foi tratada. O ministro afirmou que preparou os trechos para que os demais magistrados se recordassem da “vergonha” que foi a audiência.

Nas imagens, o advogado questiona Mariana sobre fotos pessoais, insiste em perguntas sobre imagens que ela afirmava terem sido manipuladas e adota tom agressivo. Moraes interrompe a exibição para chamar atenção ao comportamento do defensor e à postura do juiz Rudson Marcos, que, segundo o ministro, deixou a situação transcorrer sem intervir adequadamente.

“Percebam a atitude agressiva do advogado”, afirmou Moraes durante a sessão. Em outro momento, ao comentar a forma como Mariana era pressionada, o ministro declarou: “Nem réu por tráfico é tratado assim”.

O trecho mais duro veio quando Moraes apontou que o advogado chegou a fazer comentários sobre a aparência de Mariana nas imagens. A própria jovem reagiu, dizendo que estava sofrendo assédio moral. Para o relator, a cena representou uma violação frontal à dignidade da vítima.

“Uma vergonha para o Judiciário e para a Ordem dos Advogados do Brasil”, disse Moraes, ao criticar não apenas a atuação da defesa, mas também a omissão de quem conduzia a audiência. O ministro também afirmou que o magistrado permaneceu em “berço esplêndido” enquanto a vítima era atacada.

O julgamento não condena André de Camargo Aranha. A decisão do STF trata da nulidade da audiência e dos efeitos processuais da forma como o depoimento de Mariana Ferrer foi colhido. O caso volta agora à origem para nova instrução, sob a tese de que provas produzidas com violação à dignidade de vítimas de crimes sexuais podem ser consideradas nulas.

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Fonte: https://www.diariodocentrodomundo.com.br/uma-vergonha-para-o-judiciario-diz-moraes-sobre-julgamento-anulado-do-caso-mari-ferrer/