A Polícia Federal prendeu nesta quinta-feira (18) um funcionário terceirizado do Superior Tribunal de Justiça (STJ) suspeito de oferecer acesso prévio a minutas de decisões da Corte. O homem era alocado no gabinete do ministro Paulo Sérgio Domingues, segundo nota divulgada pela Presidência do tribunal.
A identidade do funcionário não foi informada. De acordo com o STJ, a operação foi deflagrada após ministros tomarem conhecimento da suspeita de conduta ilícita. A prisão ocorreu em menos de 24 horas depois de o caso chegar à cúpula da Corte.
A suspeita central é que o terceirizado oferecia acesso antecipado a minutas de decisões, documentos internos que precedem a publicação oficial dos julgamentos. Esse tipo de informação pode ter alto valor para advogados, partes e intermediários interessados no resultado de processos em tramitação.
O tribunal afirmou que a ação da PF mirou exclusivamente a conduta atribuída ao funcionário. Até o momento, não há informação pública de envolvimento de ministros ou servidores efetivos no episódio desta quinta-feira.
O caso reacende a pressão sobre mecanismos de controle interno no STJ, que já apareceu em investigações anteriores sobre suposta venda de decisões judiciais e vazamento de informações privilegiadas. Em 2024 e 2025, a Operação Sisamnes apurou uma rede que, segundo a PF, envolvia lobistas, advogados e assessores com acesso a minutas e decisões antecipadas da Corte.
Naquele inquérito, investigadores apontaram que operadores externos vendiam influência e informações sobre processos em tribunais superiores. O caso atual ainda não foi oficialmente vinculado à Sisamnes, mas repete o mesmo ponto sensível: a possibilidade de circulação indevida de documentos internos antes da publicação oficial.
Paulo Sérgio Domingues está no STJ desde 2022. Antes de chegar ao tribunal, foi desembargador federal do TRF-3, juiz federal e procurador do Município de São Paulo. O gabinete dele ainda não divulgou manifestação própria sobre a prisão do terceirizado.
A investigação segue sob responsabilidade da Polícia Federal. O STJ informou que colabora com a apuração e que a ação foi tomada logo após a identificação da suspeita, em uma tentativa de conter eventual vazamento e preservar a integridade das decisões da Corte.
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Fonte: https://www.diariodocentrodomundo.com.br/funcionario-do-stj-e-preso-por-suspeita-de-vazar-decisoes-da-corte/