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O reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte (IFRN), José Arnóbio de Araújo Filho, defendeu que uma parcela dos recursos destinados às emendas parlamentares seja redirecionada para fortalecer o orçamento das instituições federais de ensino. Segundo ele, a medida permitiria reduzir as dificuldades enfrentadas por universidades e institutos federais para custear despesas básicas e ampliar investimentos em infraestrutura e manutenção.
Durante entrevista ao programa Xeque Mate, da TV Universitária, Arnóbio afirmou que a atual distribuição dos recursos públicos concentra um volume elevado de verbas nas mãos do Congresso Nacional, enquanto as instituições de ensino superior e profissional seguem operando com orçamento insuficiente para atender às demandas da rede.
“O Executivo, às vezes, fica engessado porque tem muito recurso na mão do Congresso Nacional”, declarou o reitor, ao comentar a execução das chamadas emendas parlamentares.
Segundo ele, os institutos federais receberam neste ano cerca de R$ 3,2 bilhões para todo o País, enquanto o IFRN conta com aproximadamente R$ 100 milhões de orçamento. Na avaliação do gestor, o montante não é suficiente para garantir todas as necessidades de funcionamento da instituição, especialmente diante do aumento contínuo das despesas de custeio, como energia elétrica, água, contratos terceirizados e manutenção predial.
Arnóbio reconheceu que o Governo Federal tem realizado investimentos por meio do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), especialmente para construção de bibliotecas e restaurantes estudantis em unidades que ainda não dispõem dessas estruturas. Ressaltou, porém, que o IFRN praticamente não foi contemplado por esses recursos porque a maior parte de seus campi já possui esses equipamentos.
O reitor argumentou que a solução passa por ampliar os investimentos permanentes na educação profissional e tecnológica. Para isso, sugeriu que uma fração dos recursos das emendas parlamentares fosse incorporada diretamente ao financiamento da rede federal.
“Hoje a gente tem cerca de R$ 65 bilhões em emendas parlamentares. Isso significa dizer que hoje o parlamento brasileiro tem mais recurso do que quase todos os ministérios. Se tirasse R$ 2 bilhões das emendas e colocasse mais R$ 2 bilhões para os institutos federais, que não fosse essa coisa de a gente ir com o pires na mão, pedindo, tenho certeza de que a gente não ia estar passando pelo aperreio que a gente passa hoje”, afirmou.
Arnóbio também criticou a necessidade de gestores recorrerem constantemente a parlamentares em busca de recursos extraordinários. Para ele, o financiamento deveria ocorrer de forma estruturada, por meio de política pública permanente, e não depender da liberação pontual de emendas.
Na entrevista, o reitor reforçou que o fortalecimento orçamentário é essencial para assegurar não apenas a expansão da rede federal, mas também a manutenção da qualidade do ensino, da pesquisa e da extensão desenvolvidos pelos institutos federais em todo o país. Segundo ele, embora reconheça os avanços recentes, a recomposição dos recursos continua sendo indispensável para garantir o funcionamento adequado das instituições e a continuidade das políticas educacionais.
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Fonte: https://agorarn.com.br/ultimas/reitor-do-ifrn-defende-reducao-das-emendas-parlamentares-para-reforcar-caixa-da-educacao/