Mais de 60 juristas assinaram um abaixo-assinado defendendo a candidatura da deputada federal Luizianne Lins (Rede-CE) ao Senado Federal nas eleições de outubro deste ano. Em documento, os juristas afirmam que o nome da parlamentar representa os anseios do povo pobre, da mulher e do homem trabalhador, do pequeno e do grande empresário e todas as pessoas que defendem uma ruptura com o avanço da extrema direita no país.
Na nota, os juristas destacam que “o mundo atravessa uma de suas mais delicadas fases, certamente a mais angustiante destas primeiras décadas do século XXI” e que “o moralismo inconsequente, o retrocesso democrático, o liberalismo sem limites e a ascensão de um viés de características nitidamente fascistas no seio social já não se escondem atrás de cortinas”.
“Pelo contrário, avançam sobre nações que outrora pensaram já haver superado os riscos de um declínio político e social”, afirmam.
Os juristas acrescenta que esses riscos caminham para o Brasil e que, apesar da vitória contra a tentativa de golpe em janeiro de 2023, o mundo “assiste sucumbir, uma a uma, as democracias na América Latina, com a ascensão de grupos que não aceitam disputar ideias nos marcos da razoabilidade política, sequer suportam a vida plural, com atenção à tolerância e às diferenças”.
“São representações sociais daquilo que pior pode haver em termos de aceitação de um mundo mais justo, fraterno, socialmente humano e ecologicamente sustentável. O Congresso Nacional precisa ser renovado para ontem, sob pena de fazer ruir a única ponta de esperança que ainda existe no país, o governo do presidente Lula”, defendem.
Portanto, eles afirmam que é preciso uma “candidatura indubitavelmente de esquerda no estado do Ceará” para enfrentar esse cenário. “Essa candidatura tem nome: Luizianne Lins, Senadora”, dizem.
“Luizianne tem demonstrado, ao longo da vida pública, desde a militância estudantil até a Câmara baixa do Congresso Nacional, desde a vereança em Fortaleza, o parlamento estadual e a prefeitura da capital até a flotilha Global Sumud de apoio à causa palestina, possuir coerência ideológica, coragem política e motivação teórica e prática para dar ao país e, também, ao estado do Ceará aquilo que ambos precisam: equilíbrio, estabilidade, avanço civilizatório social e, sobretudo, defesa democrática. O Brasil precisa, o Ceará merece ter Luizianne Lins, Senadora da República”, afirmam os juristas.
Eles finalizam ressaltando que o documento é assinado não só por “juristas inquietos e preocupados”, mas também “esperançosos de que, em seu próximo governo, o presidente Lula terá ao seu lado um Congresso com postura minimamente republicana para edificar o país que todas e todos almejamos”.
“Outrossim, terá o governador Elmano uma ponte livre e desimpedida para dar continuidade às suas iniciativas sociais. Isso será possível com uma bancada parlamentar renovada. Por isso, este grito é uníssono: Luizianne Senadora já”, concluem os jurista.
Para acessar o abaixo-assinado, acesse o link Manifesto | Juristas por Luizianne senadora
Assinam o documento
- Marcelo Uchôa, advogado, professor, Doutor em Direito Constitucional com estudos de pós-doutorado em Direitos Humanos, ABJD/Grupo Prerrogativas;
- Inocêncio Uchôa, Juiz do Trabalho aposentado, ABJD/AJD;
- Kenarik Boujikian, Desembargadora aposentada TJ/SP, Especialista em Direitos Humanos;
- Pedro Serrano, professor da PUC/SP.
- Ecila Meneses, advogada, ABJD/RENAP;
- Martônio Mont’Alverne, Procurador do Município de Fortaleza, Doutor em Direito com estudos de pós-doutorado em Direito pela Johann Wolfgang Goethe-Universität Frankfurt am Main, professor da UNIFOR, ABJD.
- Gisele Cittadino, Professora Associada da PUC/RJ
- Luis Carlos Moro, advogado, ex-presidente da Associação Brasileira de Advogados Trabalhistas (ABRAT), Associação Latino-Americana de Advogadas e Advogados Trabalhistas (ALAL) e Associação Americana de Juristas (AAJ);
- Luiz Moreira, advogado, Mestre em Filosofia, Doutor em Direito.
- João Alfredo Teles Melo, Mestre em Direito e Doutor em Desenvolvimento e Meio Ambiente, Superintendente do IDACE;
- Renato Roseno, advogado, deputado estadual do Ceará.
- Newton Albuquerque, Doutor em Direito, professor da Faculdade de Direito da UFCE, ABJD;
- Deodato Ramalho, advogado, ex-secretário municipal, ex-procurador jurídico do Município de Fortaleza, ex-superintendente do IBAMA;
- Martír Silva, advogada, professora, secretária executiva da Igualdade Racial do estado do Ceará;
- Fernando Antônio Castelo Branco Sales Júnior, advogado, Professor de Direito da URCA, ABJD;
- Mário Freire Ribeiro Filho, advogado ambientalista.
- Flávio José Moreira Gonçalves, professor da Faculdade de Direito da UFCE, Grupo Prerrogativas;
- Rômulo Alexandre Soares, advogado, Mestre em Negócios Internacionais;
- Mércia Cardoso de Souza, servidora efetiva do TJCE, Mestre e Doutora em Direito, ABJD, Sindjustiça;
- Judson Holanda, advogado;
- Izabel Dourado de Medeiros, Procuradora Federal;
- Áuria Gadelha, advogada;
- Antonio José Gomes, advogado, Mestre em Estado, Governo em Políticas Públicas, doutorando em Direito;
- Carlos Eduardo Romanholi Brasil, advogado;
- Tainara Jeronimo da Silva, advogada indígena Tapeba;
- Franzé Nogueira, advogado;
- César Diógenes, advogado;
- Stella Maris Nogueira, advogada/RENAP;
- Scipião Costa, advogado;
- Leila Carvalho, defensora pública;
- Marcus Giovani Ribeiro Moreira, advogado, professor universitário, Mestre em Políticas Públicas, Doutor em Sociologia;
- Caio Mascarenhas Gomes, advogado;
- Sabryna Lays Cunha da Rocha, Advogada;
- Marcos Paulo de Oliveira, advogado;
- Walber Nogueira, advogado, professor/RENAP;
- Guilherme Rodrigues, procurador do Município de Fortaleza;
- Neilianny Carla Vieira Oliveira, advogada/ABJD;
- Felipe da Costa Rocha, advogado;
- Maria de Jesus Cavalcante da Rocha, advogada;
- Felipe dos Reis Barroso, professor universitário;
- Estevão Mustafa, advogado;
- Jaciara Almeida Carneiro, bacharela em Direito, ambientalista e ativista feminista/ABJD;
- Jackson Dnajá Nobre Figueiredo, advogado e professor;
- Francisco Wesley Gomes, advogado;
- Maria de Jesus Cavalcante da Rocha, advogado;
- Francisco Artur de Souza Munhoz, advogado;
- Samantha Albuquerque Frota, advogada;
- Naime Tavares Machado Mustafa, bacharel em Direito;
- Geovana de Oliveira Patrício Marques, advogada;
- Hermano Monteiro, advogado e cientista político;
- Ivan Monte Claudino Júnior, advogado;
- Alice Régia Mota, advogada;
- Lia Cavalcante, bacharela em Direito;
- Marcos Gleidson, bacharel em Direito;
- Paulo Afonso Lopes Ribeiro, advogado;
- Daniella Alencar Matias, advogada feminista;
- Marcelo Gleidson Cavalcante Melo, advogado;
- Romualdo Lima, advogado;
- Lívia Oliveira de Meneses, bacharela em Direito, ex-vereadora de Pacajus;
- Gilberto Moreira Menezes Neto, advogado, Mestre em Direito, ABJD;
- Germana Farias de Albuquerque, advogada;
- Humberto Bayma Augusto, Procurador do Município de Pacajus, Mestre em Políticas Públicas;
- Clayton Lopes Castelo Branco, advogado e cientista político.
Fonte: https://revistaforum.com.br/politica/juristas-abaixo-assinado-candidatura-de-luizianne-lins-senado/