A Aviões do Forró voltou a chamar atenção fora dos palcos após uma decisão judicial envolvendo direitos autorais. A banda foi condenada a pagar R$ 100 mil por ter regravado a música “Pra Lavar” sem autorização dos compositores.
O caso envolve os autores Arley e Allan Sousa, integrantes do grupo Diboa, que acionaram a Justiça alegando uso indevido da obra. A discussão chegou ao Superior Tribunal de Justiça, que manteve a condenação por danos morais.
Por que Aviões do Forró foi condenada?
A condenação contra a Aviões do Forró ocorreu porque a Justiça entendeu que a banda utilizou uma música sem a autorização necessária dos responsáveis pela composição.
A defesa do grupo sustentou que a canção teria sido executada apenas em apresentações pontuais, sem finalidade comercial direta. No entanto, esse argumento não foi suficiente para afastar a responsabilidade reconhecida no processo.
A decisão considerou que houve violação aos direitos dos compositores. Com isso, a indenização foi fixada em R$ 100 mil, valor relacionado aos danos morais causados aos autores da obra.
Entre os pontos centrais do caso estão:
- a música envolvida é “Pra Lavar”;
- os autores citados são Arley e Allan Sousa, do grupo Diboa;
- a condenação foi mantida pelo STJ;
- o valor definido pela Justiça foi de R$ 100 mil;
- a discussão gira em torno de autorização para regravação e uso da obra.
Aviões do Forró ainda existe?
A condenação envolve a marca Aviões do Forró, grupo que marcou época no forró eletrônico e teve trajetória de destaque com Solange Almeida e Xand Avião nos vocais.
A banda encerrou as atividades em 2018, após 16 anos de história. Desde então, seus principais nomes seguiram caminhos próprios na música, mas o caso judicial trouxe novamente o nome do grupo ao noticiário.
Mesmo anos depois do fim da formação original, a decisão mostra como disputas envolvendo direitos autorais podem seguir em andamento por muito tempo, especialmente quando envolvem obras musicais conhecidas e uso sem autorização formal.
Com a condenação mantida, a Aviões do Forró fica associada a mais um capítulo judicial envolvendo o legado da banda e a proteção legal dada aos compositores no mercado musical.
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Fonte: https://rd1.com.br/avioes-do-forro-entra-na-mira-de-decisao-judicial-apos-gravar-musica-sem-autorizacao/