Gilmar x Mendonça: entenda a divisão do STF no caso Master

Gilmar Mendes e André Mendonça, ministros do STF. Foto: reprodução

O ministro Gilmar Mendes, decano do Supremo Tribunal Federal (STF), elegeu André Mendonça como novo alvo de críticas dentro da Corte, em meio à condução do inquérito sobre o Banco Master. O desgaste ocorre após meses de atritos entre Gilmar e o presidente do tribunal, Edson Fachin, e expõe uma nova divisão interna no Supremo, que veio à tona com a entrevista dele no “Roda Viva” na última segunda-feira (22).

Mendonça, relator do caso Master, teria dito a pessoas próximas enxergar as críticas públicas de Gilmar como uma tentativa de descredibilizar as investigações sobre supostas fraudes financeiras, de acordo com informações da Folha. O ministro já prevê uma agenda de embates na Segunda Turma, responsável por analisar os próximos capítulos do processo.

Na correlação de forças do STF, Gilmar e Mendonça estão em grupos opostos. O decano tem apoio de Flávio Dino, Alexandre de Moraes e Cristiano Zanin. Já Mendonça é respaldado por Luiz Fux, Kassio Nunes Marques, Cármen Lúcia e Fachin. Dias Toffoli transita entre os dois lados.

Gilmar é o único de seu grupo na Segunda Turma e ficou isolado na votação que manteve as prisões de Henrique e Felipe Vorcaro, respectivamente pai e primo de Daniel Vorcaro, ex-dono do Banco Master.

Na sessão de 16 de junho, o decano afirmou que delações premiadas não podem ser obtidas sob pressão e sugeriu que Mendonça teria interferido indevidamente nas tratativas com Vorcaro. Os acordos oferecidos pelo ex-banqueiro foram rejeitados pela Polícia Federal e pela Procuradoria-Geral da República.

“O direcionamento de uma delação premiada para atingir alvos políticos predeterminados não somente macula a voluntariedade do pretenso acordo como descredibiliza por completo qualquer produto que resulte da suposta colaboração”, disse Gilmar.

A crítica teve como pano de fundo notícias de que Mendonça teria rejeitado a possibilidade de homologar um acordo no qual Vorcaro entregasse determinadas autoridades e poupasse outras, como ministros do Supremo. O relator chegou a afirmar publicamente: “Perderam o pudor. Queriam fazer delação seletiva. Na minha cara”.

Durante a sessão, Mendonça respondeu que o caso não tinha relação com a Lava Jato, mas com “a maior fraude financeira da história do nosso país”. Ele também disse concordar que uma prisão não pode ser usada para forçar delação. “Seria um absurdo, e não me presto a trabalhos dessa natureza.”

Na entrevista ao “Roda Viva”, o decano disse que Mendonça agiu com “impropriedade” ao receber advogados de Vorcaro. “A lei não permite que o relator participe da delação. O acordo é entre o Ministério Público [ou a PF] e o delator. Então, aqui já há um erro crasso.”

Auxiliares de Mendonça afirmam que ele recebe advogados rotineiramente, conforme previsto na Loman e no estatuto da OAB, e dizem que o ministro não pretende alimentar o embate público. No entorno do relator, há ainda a avaliação de que Gilmar pode ter violado regras que restringem manifestações de magistrados sobre processos pendentes.

Enquanto o confronto com Mendonça cresce, Gilmar sinalizou trégua com Fachin. O presidente do STF criou um grupo de estudos sobre reforma do Judiciário e incluiu juristas próximos ao decano, a Dino e a Moraes. Apesar disso, interlocutores avaliam que a paz é temporária e pode ruir quando avançar a proposta de código de conduta para ministros.

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Fonte: https://www.diariodocentrodomundo.com.br/gilmar-x-mendonca-entenda-a-divisao-do-stf-no-caso-master/