O cantor Amado Batista foi condenado a pagar uma indenização de R$ 453.880 aos pais de uma criança de três anos que morreu afogada em sua fazenda em Goiás no ano de 2022.
O valor será dividido igualmente entre o pai e a mãe da criança. A decisão judicial também determina o pagamento de uma pensão mensal à família.
O valor será correspondente a dois terços de 70% do salário mínimo vigente, pago a partir da data em que o menino completaria 14 anos até seus 25 anos.
Após essa idade, a pensão será reduzida para um terço de 70% do salário mínimo e será paga até a morte dos pais ou até a data em que a criança atingiria a expectativa de vida calculada pelo IBGE em 2022.
O que diz a Justiça sobre o caso
Segundo o processo, a criança era filha dos caseiros que trabalhavam na fazenda do cantor.
Os pais relataram que, logo após serem contratados, teriam pedido ao gerente da propriedade a instalação de grades de proteção na piscina, pois tinham dois filhos pequenos que não sabiam nadar.
No entanto, tanto o gerente quanto Amado Batista negam ter recebido tal solicitação.
O juiz responsável pelo caso, Leonardo de Camargos Martins, considerou que o empregador, ao contratar a família para morar no local de trabalho, assumiu a responsabilidade de garantir condições adequadas de segurança, incluindo a proteção das crianças enquanto os pais estavam a serviço.
Ele argumentou que o cantor criou o risco ao não proteger a piscina e a condição de exposição ao risco ao não prover suporte para a vigilância dos filhos.
O acidente e a defesa de Amado Batista
O acidente ocorreu quando a mãe da criança foi ao banheiro. O pai estava consertando um cano quebrado em outra parte da fazenda.
O menino, que acompanhava a mãe, ficou sozinho por poucos minutos e acabou se afogando na piscina.
A família questionou a escolha do hospital onde o menino foi levado, alegando que foi uma decisão para evitar publicidade negativa para o cantor.
O juiz, porém, não encontrou provas para essa acusação, considerando que o hospital escolhido ficava mais próximo da fazenda do que a capital.
A defesa de Amado Batista pretende recorrer da decisão.
Em nota, afirmam que houve culpa concorrente por parte dos pais por não terem vigiado a criança, que não há provas do pedido de instalação de grades na piscina e que houve cerceamento de defesa.
A defesa do cantor reitera sua confiança no Poder Judiciário e que não houve omissão ou negligência de sua parte.
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Fonte: https://rd1.com.br/amado-batista-e-condenado-a-indenizar-pais-apos-morte-de-crianca-em-sua-fazenda/