A federação PSOL-Rede protocolou ação no Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) para tentar proibir uma carreata de apoio ao senador Flávio Bolsonaro (PL), pré-candidato à Presidência da República, agendada para a próxima sexta-feira (3) em Campina Grande. Os partidos argumentam que a mobilização, divulgada por pré-candidatos do PL, configura propaganda eleitoral antecipada, e pediram liminar para vetar o ato antes que ele ocorra.
Ação na Justiça Eleitoral
A federação PSOL-Rede acionou o Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba para tentar impedir uma carreata de apoio a Flávio Bolsonaro marcada para o próximo dia 3 de julho, data em que o senador visitará Campina Grande. A ação foi distribuída ao juiz Bianor Arruda Bezerra Neto e aguarda pronunciamento.
O evento é divulgado por pré-candidatos do PL e se insere no contexto da pré-campanha de Flávio Bolsonaro à Presidência da República. Para o PSOL-Rede, a mobilização não se enquadra como visita política ordinária nem como reunião interna partidária, mas como ato de campanha realizado fora do período legalmente permitido para propaganda eleitoral.
Campanha antecipada
Na petição apresentada ao TRE-PB, a federação é direta ao caracterizar o evento: “O que se anuncia é uma carreata de grandes proporções, em via pública, em período anterior ao início legal da propaganda eleitoral, com estética, finalidade e estrutura típicas de campanha eleitoral.” O argumento central é que a forma, o alcance e a intenção do ato o distinguem de qualquer atividade política rotineira.
Os partidos também destacam a linguagem usada pelos próprios organizadores como evidência do caráter eleitoral do evento. A promessa de “parar toda Campina Grande”, segundo a federação, “revela a intenção de produzir ato de massa, com impacto urbano, midiático e eleitoral, convertendo evento cultural de grande dimensão em palco de campanha antecipada.” Para o PSOL-Rede, essa declaração explicita o objetivo de gerar repercussão eleitoral ilegal antes do prazo permitido pela legislação.
Pedidos à Justiça e órgãos públicos
O pedido principal da federação é a concessão de medida liminar para vetar a realização da carreata. Mas a ação vai além da Justiça Eleitoral: o PSOL-Rede solicita que o TRE-PB expeda ofícios urgentes a uma série de órgãos públicos, para que se abstenham de qualquer envolvimento com o evento.
Os destinatários dos ofícios pedidos são a Polícia Militar da Paraíba, a Prefeitura Municipal de Campina Grande, a Superintendência de Trânsito e Transportes Públicos, a administração do Aeroporto de Campina Grande e demais órgãos competentes. A orientação solicitada é que esses órgãos não autorizem, apoiem, escoltem nem viabilizem a carreata, com exceção de ações “estritamente necessárias à segurança pública e à preservação da ordem.” A estratégia visa isolar institucionalmente o evento, retirando o suporte logístico que uma mobilização desse porte normalmente demanda.
Próximos passos
O processo foi distribuído ao juiz Bianor Arruda Bezerra Neto, do TRE-PB. Até o fechamento desta reportagem, a Justiça Eleitoral ainda não havia se pronunciado sobre o pedido de liminar.
A decisão do magistrado será determinante: se a liminar for concedida, a carreata estará proibida de acontecer no formato anunciado. Se negada, o evento poderá seguir conforme planejado, ainda que a ação principal continue tramitando. O prazo é curto, já que a mobilização está marcada para 3 de julho, o que pressiona a Justiça Eleitoral a se manifestar com urgência.
Fonte: https://revistaforum.com.br/politica/psol-rede-carreata-flavio-bolsonaro/