Eustáquio acusa Damares de trama antes de prisão

O jornalista Oswaldo Eustáquio acusa a senadora Damares Alves (Republicanos) de ter tramado sua prisão em dezembro de 2020 ao atraí-lo para uma reunião presencial no então Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos. A acusação envolve um deslocamento feito quando ele cumpria medidas cautelares determinadas pelo Supremo Tribunal Federal (STF).

Na época, Eustáquio cumpria prisão domiciliar e usava tornozeleira eletrônica por ordem do STF, no âmbito das investigações sobre atos antidemocráticos. Por causa das restrições, ele precisava de autorização da Central Integrada de Monitoração Eletrônica (Cime) para deixar a residência.

Segundo o jornalista, documentos, e-mails e uma manifestação apresentada por sua defesa ao STF indicam que a central autorizou o deslocamento antes do encontro. Mesmo assim, o gabinete da então ministra comunicou à Justiça que ele poderia estar descumprindo as medidas cautelares.

Três dias depois da ida ao ministério, em 18 de dezembro de 2020, o ministro Alexandre de Moraes decretou a prisão preventiva de Eustáquio. Em entrevista, o jornalista disse que procurou Damares para apresentar denúncias contra Moraes: “Eu pedi uma agenda com a ministra, então ministra Damares, para fazer uma denúncia contra o Moraes. Ela me deu uma agenda online, porque era sabido, era público, que eu estava de tornozeleira eletrônica e não podia sair de casa.”

E-mails e defesa citam autorização para deslocamento

Documentos apresentados por Eustáquio apontam que a reunião havia sido marcada inicialmente em formato virtual. No dia anterior ao encontro, o Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos cancelou a videoconferência e convocou o jornalista para comparecer presencialmente às 16h de 15 de dezembro de 2020. No mesmo e-mail, a pasta solicitou que ele apresentasse documento autorizando o deslocamento por causa da prisão domiciliar e informou que poderia enviar representantes à residência dele, se necessário.

Eustáquio afirma que seu advogado procurou a Cime para pedir autorização assim que recebeu a convocação presencial. “O agente Simões autorizou o meu deslocamento ao Ministério dos Direitos Humanos. Sabendo que já podia ter problemas, pedi que ele me oficiasse isso por escrito.” Segundo o jornalista, enquanto a autorização era providenciada, Sandro Lúcio Dezan, chefe de gabinete substituto da então ministra, encaminhou um ofício à Justiça informando que ele poderia estar descumprindo as cautelares.

Em manifestação protocolada no STF em 16 de dezembro de 2020, o advogado Ricardo Freire Vasconcellos afirmou que fez diversos contatos com a Central de Monitoramento Eletrônico antes da reunião para confirmar a legalidade do deslocamento. A defesa relatou ligações pela manhã, nova confirmação às 12h para comparecimento entre 16h e 20h e outro contato às 15h32 antes da saída. O documento diz que Eustáquio chegou ao ministério às 15h50, acompanhado do advogado, e permaneceu no local até 20h40.

A defesa também sustentou que a distância entre o prédio do ministério e a sede do STF era de aproximadamente 1,8 quilômetro, o que, segundo a petição, não caracterizaria descumprimento da restrição de aproximação imposta ao jornalista. A coluna que publicou o caso também teve acesso a uma carta enviada por Eustáquio a líderes religiosos, na qual ele atribui a suposta armação a um conflito envolvendo Damares e um pastor casado; procurada, a senadora não respondeu até a última atualização da reportagem.