A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (1º) o regime de urgência para o projeto de lei que combate a misoginia e equipara esse tipo de discriminação à Lei Antirracismo. A aceleração da tramitação foi aprovada por 293 votos a 158 e permite que a proposta seja analisada diretamente pelo plenário, embora ainda não haja data definida para a votação do mérito.
O texto define misoginia como a prática, indução ou incitação de menosprezo ou discriminação contra a mulher quando houver promoção de violência, negação de igualdade de direitos ou ofensa à dignidade em razão da condição feminina. A proposta também prevê pena de dois a cinco anos de prisão para injúria “por condição de mulher”, mesmo patamar hoje aplicado à injúria racial.
A votação foi uma vitória política da pauta de proteção às mulheres, especialmente em um Congresso no qual projetos ligados a direitos femininos costumam enfrentar resistência organizada da direita e da bancada evangélica. A deputada Tabata Amaral (PSB-SP), que coordenou o grupo de trabalho sobre o tema e será relatora da proposta, defendeu o diálogo, mas afirmou que o compromisso central deve ser com o enfrentamento da violência e da discriminação contra mulheres.
A reação mais forte veio de parlamentares bolsonaristas e evangélicos, que tentaram enquadrar o projeto como ameaça à liberdade religiosa. O deputado Otoni de Paula (PSD-RJ) leu trechos bíblicos sobre submissão da mulher ao marido e questionou se esse tipo de passagem poderia ser interpretado como misógino. A fala expôs a tentativa de transformar uma proposta de combate à discriminação em disputa religiosa.
O coordenador da bancada evangélica, Gilberto Nascimento (Podemos-SP), classificou o projeto como “complexo” e disse ter dificuldade de votar a favor neste momento. Já a deputada Julia Zanatta (PL-SC), integrante do grupo de trabalho, afirmou que o debate “não está maduro” e acusou a proposta de abrir caminho para “perseguição religiosa” e para “calar opositores”.
A tese dos críticos, porém, ignora o núcleo do texto em discussão: a punição de atos que promovam violência, neguem igualdade de direitos ou ataquem a dignidade das mulheres. A resistência da direita ficou concentrada menos na proteção das vítimas e mais no temor de que discursos de submissão feminina passem a ser confrontados legalmente quando ultrapassarem o campo da crença e atingirem direitos fundamentais.
O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou que a proposta elaborada pelo grupo de trabalho ainda não é definitiva e que o relatório final será construído antes da votação. A versão em debate prevê agravantes quando o crime for praticado por duas ou mais pessoas ou contra criança, adolescente, idosa ou pessoa com deficiência, além de permitir a suspensão temporária de perfis usados para veicular conteúdo misógino.
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Fonte: https://www.diariodocentrodomundo.com.br/camara-aprova-urgencia-para-projeto-contra-misoginia-sob-protesto-de-bolsonaristas/