Jair Bolsonaro (PL) fez um novo movimento para tentar manter a prisão domiciliar e informou ao Supremo Tribunal Federal (STF) que abre mão da pistola Glock registrada em seu nome. A manifestação foi enviada ao ministro Alexandre de Moraes nesta quinta-feira (2), em meio à análise sobre a continuidade do benefício concedido por razões de saúde.
A defesa afirmou que Bolsonaro “não possui qualquer interesse na restituição do armamento apreendido”. Na prática, o ex-presidente tenta retirar do caminho o principal ponto de tensão criado pela apreensão da arma, encontrada com o segurança Estácio Leite da Silva Filho durante uma blitz da Polícia Militar do Distrito Federal, em Taguatinga.
O caso se tornou decisivo porque Moraes ainda precisa decidir se prorroga ou não a prisão domiciliar de Bolsonaro. A medida inicial, concedida em 27 de março, tinha prazo de 90 dias e venceu em 25 de junho. Sem nova decisão favorável, o ex-presidente pode voltar a cumprir pena na Papudinha, em Brasília.
Bolsonaro tenta blindar prisão domiciliar após caso da arma
A manifestação da defesa veio depois de a Procuradoria-Geral da República (PGR) defender a manutenção da prisão domiciliar, mas sem a devolução da arma. Como mostrou a Fórum, o procurador-geral da República, Paulo Gonet, avaliou que o caso não configura falta disciplinar capaz de alterar o regime de cumprimento da pena.
Gonet, no entanto, foi direto sobre a pistola. Para a PGR, a condição atual de Bolsonaro é “incompatível com a posse de arma de fogo”. A avaliação reforça a leitura de que a domiciliar pode ser preservada, mas com restrição expressa ao armamento.
A defesa tenta usar o parecer da PGR e o relatório da Polícia Civil do Distrito Federal para convencer Moraes de que não houve falta grave. Os advogados sustentam que a arma estava registrada, que Bolsonaro não estava proibido de mantê-la em casa e que a retirada do equipamento teria ocorrido sem autorização do ex-presidente.
Pistola Glock foi apreendida com segurança de Bolsonaro
A pistola Glock calibre 9 milímetros foi apreendida no dia 15 de junho, durante uma blitz em Taguatinga. O armamento estava com Estácio Leite da Silva Filho, segundo-sargento do Exército que fazia parte da equipe de segurança de Bolsonaro.
O militar afirmou que levaria a arma para reparo. A Polícia Civil do DF concluiu o inquérito sem indiciar Bolsonaro, mas apontou que Estácio deve responder por porte ilegal de arma de fogo de uso restrito.
A perícia indicou que a pistola estava apta a efetuar disparos em série. Além da arma, foram apreendidos um carregador e 30 munições. O episódio reacendeu a pressão sobre Moraes porque Bolsonaro cumpre prisão domiciliar após condenação no processo da trama golpista.
Moraes ainda vai decidir futuro de Bolsonaro
Alexandre de Moraes pediu nova manifestação da PGR depois de receber o relatório final da Polícia Civil. Em seguida, abriu prazo para a defesa se pronunciar. Com a nova petição, o caso volta à mesa do ministro, que decidirá se mantém Bolsonaro em casa ou se determina o retorno ao presídio.
A prisão domiciliar de Bolsonaro foi concedida de forma temporária e por razões médicas. A defesa insiste no quadro de saúde do ex-presidente e tenta enquadrar a arma como um episódio isolado, sem impacto sobre o regime de cumprimento da pena.
O ponto central para Moraes será definir se a presença e a circulação da pistola registrada em nome de Bolsonaro representam descumprimento das condições impostas ao ex-presidente. Até a decisão, a defesa aposta na renúncia à arma como moeda para preservar a prisão domiciliar.
Fonte: https://revistaforum.com.br/politica/bolsonaro-arma-prisao-domiciliar/