Justiça nega retirada de post do MBL sobre João Campos

A Justiça Eleitoral de Pernambuco rejeitou um pedido do PSB para remover uma publicação de integrantes do MBL que sugere que o ex-prefeito do Recife João Campos está bêbado em um vídeo. O desembargador José Ronemberg Travassos da Silva não viu urgência para determinar a exclusão imediata do conteúdo.

A postagem foi feita em conjunto pelo perfil do MBL Pernambuco e por integrantes do grupo. No vídeo usado na publicação, João Campos aparece em uma festa junina, em local não identificado, dizendo que voltará no ano seguinte “como governador eleito”.

O texto associado ao vídeo diz: “Oxe, João Campos tá bêbado? Ta seguindo os passos do Lula!”. A capa da publicação usa uma imagem gerada por inteligência artificial em que o ex-prefeito aparece em um bar segurando um copo de cerveja.

A decisão tratou apenas do pedido de remoção urgente. O processo continua em tramitação e a Justiça Eleitoral ainda deverá analisar, em decisão final, se o conteúdo viola ou não as regras eleitorais.

Decisão cita sátira visual e provocação política

Ao negar a retirada imediata, o desembargador avaliou que a montagem com inteligência artificial não configurou, nesta etapa do processo, uso irregular da tecnologia. “O conteúdo parece operar em chave de provocação política e sátira visual, com chamada interrogativa e comentário opinativo sobre imagem já disponível”, escreveu.

José Ronemberg Travassos da Silva também afirmou que a estética da postagem não bastava, sozinha, para caracterizar irregularidade. “A estética exagerada e a chamada agressiva não são suficientes, isoladamente, para converter o material em conteúdo sintético irregular”, registrou.

Sobre a insinuação de embriaguez, o magistrado entendeu que a publicação não apresentou a afirmação como um fato objetivo. Para ele, a referência aparece “como leitura subjetiva e maliciosa sobre o comportamento exibido em vídeo”, em análise preliminar.

O desembargador ainda citou a liberdade de expressão para sustentar que figuras públicas estão sujeitas a “crítica dura, linguagem satírica, exagero retórico e opinião desfavorável”. Com a negativa da urgência, a postagem não precisou sair do ar por ordem imediata, enquanto o caso aguarda julgamento de mérito.