Com o propósito de garantir a preservação do único bioma exclusivamente brasileiro, assim como as inúmeras espécies endêmicas e comunidades que dependem de seus recursos naturais, o Ministério Público de Sergipe lançou, nesta quarta-feira (5), o Projeto “Caatinga Protegida”. A divulgação da iniciativa acontece em simultaneidade à operação deflagrada no início desta semana pelos órgãos de fiscalização ambiental em combate ao desmatamento do bioma em Sergipe, e também ao Dia Mundial do Meio Ambiente.
De caráter ostensivo (em campo) e de forma remota (georreferenciamento), a operação está sendo realizada em 20 alvos, distribuídos em oito municípios sergipanos. A operação, que teve início no dia 3 e seguirá até 7 de junho, conta com a ação fiscalizatória da Administração Estadual do Meio Ambiente (Adema), do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais (Ibama/SE) e da Polícia Militar de Sergipe – Pelotão Ambiental, bem com o apoio do Ministério Público de Sergipe, por meio dos CAOps do Meio Ambiente e de Recursos Hídricos – com o suporte do Gabinete de Segurança Institucional (GSI).
Segundo o MapBiomas, o Estado de Sergipe tem uma participação ativa no quesito desmatamento ilegal na Caatinga, tendo como os principais vetores de pressão a pecuária extensiva e a cultura do milho, que na última década avançou sobre novas áreas no sertão e, com isso, acelerou o processo de perda de vegetação nativa. Considerando os dados de 2023, Sergipe já contabiliza uma área de aproximadamente 5 mil hectares do bioma Caatinga devastada. O número é considerado grave, considerando a cobertura vegetal escassa do estado – de apenas 13%, segundo inventário florestal.
Durante a operação, os alvos onde estão sendo constatadas áreas de desmatamentos têm sido notificados e vão receber autos de infração pelos órgãos fiscalizatórios. Posteriormente, eles serão chamados para apresentação de um Plano de Recuperação de Área Degradada (Prad), sendo obrigados a recuperar a área desmatada. Além disso, a Adema suspendeu o Cadastro Ambiental Rural (CAR) dos alvos, impossibilitando, por exemplo que eles possam obter financiamentos e recursos para continuidade da atividade ilegal.
O Relatório Anual de Desmatamento (RAD) de 2022 mostrou um crescimento de 145% de alertas de desmatamentos no Estado de Sergipe em relação ao ano de 2021. Esse aumento foi crescente nos estados de Alagoas, com 243%, e Piauí, com 116%. Mas grande parte desse desmatamento no Estado de Sergipe e Alagoas ocorreu no Bioma Caatinga.
A diretora do CAOp do Meio Ambiente, Aldeleine Melhor Barbosa, analisou como preocupante os dados, mas reiterou que o MP sergipano atuará firme para preservar o bioma. “Os dados são alarmantes, preocupantes, porque a gente percebe que em um prazo de cinco anos, só aqui em Sergipe, nós avançamos 1.800% no quesito desmatamento da Caatinga. A partir da coleta dessas informações, entendemos como urgente e necessária uma atuação que fosse efetiva, e, com a deflagração da operação, assim como a execução do projeto, que não vai ser somente pontual na data de agora, a gente vai repetir sempre, até que a gente consiga impactar esses dados de modo positivamente e eles comecem a reduzir. O objetivo principal é que a gente, daqui para o próximo ano, consiga impactar esse percentual”, afirmou a Promotora de Justiça.
O diretor do CAOp dos Recursos Naturais, Sandro Costa, alertou que a prática do desmatamento da Caatinga é infração penal e também ilícito administrativo e cível. Ele afirmou que o Ministério Público aumentará o rigor e o monitoramento dessas áreas para identificar os infratores. “A operação vai ser contínua, a tendência é que ela ocorra mais de uma vez por ano e nós monitoraremos, assim como os outros órgãos já fazem, os alertas que são feitos pelo MapBiomas, que é uma base de dados pública do Observatório do Clima e que vem trazendo esses relatórios anuais de desmatamento. Com o monitoramento de imagens aéreas e de satélite de alta definição, esse sistema consegue verificar na linha do tempo áreas que tiveram corte de vegetação. Isso é encaminhado para órgãos ambientais para que seja feita a fiscalização. A ideia do projeto e dessa atuação firme é ir em busca do desmatamento zero”, finalizou.
Fonte: Núcleo de comunicação MP/SE
Fonte: https://ajn1.com.br/urbano/ministerio-publico-de-sergipe-anuncia-projeto-caatinga-protegida-orgaos-de-fiscalizacao-ambiental-deflagram-operacao-para-preservar-bioma/