A procuradora do Trabalho no Paraná Margaret Matos de Carvalho acusa o procurador da República Diogo Castor de Mattos, ex-integrante da Lava Jato, de conduzir uma perseguição política e ideológica contra ela por sua participação na Vigília Lula Livre em 2018. Castor nega as acusações.
Castor ficou conhecido por financiar um outdoor instalado na saída do Aeroporto de Curitiba, em 2019, para exaltar a força-tarefa. A propaganda, que trazia fotografias de nove procuradores — entre eles o próprio Castor —, apresentava a Lava Jato como “a investigação que mudou o país” e saudava os visitantes com a frase “Bem-vindo à República de Curitiba”.
Recentemente, Margaret tornou-se ré no Superior Tribunal de Justiça (STJ) após o recebimento de uma denúncia do Ministério Público Federal (MPF) por suposto desvio de cerca de R$ 6,2 milhões destinados ao Instituto Lixo e Cidadania (Ilix), entidade que desenvolvia projetos sociais, entre eles ações voltadas a catadores de materiais recicláveis. A denúncia teve origem em um processo instaurado em 2016 e que avançou após a entrada de Diogo Castor no caso.
Em entrevista à Fórum, a procuradora negou qualquer apropriação do dinheiro e afirmou que os valores foram aplicados em atividades de relevância social.
“O valor mencionado como ‘desviado’ foi integralmente utilizado para a execução de ações e atividades de relevância social, com comprovação documental”, declarou.
Margaret também sustenta que a quebra de seus sigilos bancário e fiscal não apontou enriquecimento pessoal.
“A partir da quebra do meu sigilo fiscal e bancário, a Polícia Federal fez um relatório, inexistindo qualquer comprovação de movimentação financeira e de patrimônio incompatível com a minha renda.”
O recebimento da denúncia pelo STJ não representa condenação. A instrução da ação penal será a fase em que as defesas poderão contestar as provas e apresentar documentos e testemunhas.
Entrada de Castor mudou o rumo do inquérito, diz Margaret
O inquérito foi aberto em 2016. Segundo Margaret, porém, a investigação permaneceu praticamente parada até 2019, quando Diogo Castor passou a atuar no caso.
“O inquérito foi instaurado em 2016 e até 2019 não tinha tido providência relevante, a não ser oitivas de testemunhas. O curioso é que, após o Diogo entrar no caso, algumas testemunhas foram reinquiridas e alteraram totalmente o que já haviam dito.”
A procuradora afirma que duas testemunhas disseram posteriormente, em depoimentos ao Ministério Público do Trabalho, que haviam mudado suas versões por medo de serem presas.
“Essas testemunhas também foram ouvidas no Ministério Público do Trabalho, e duas delas disseram ter alterado o depoimento no Ministério Público Federal por medo de serem presas. Uma já faleceu, mas o depoimento foi gravado.”
Margaret também critica o intervalo de dez anos entre a abertura da investigação e o ajuizamento da ação.
“A começar pelo tempo de duração da investigação, iniciada em 2016, sendo ajuizada ação apenas em 2026, em total desacordo com princípios legais, como o da duração razoável do processo.”
Vigília Lula Livre
A procuradora relaciona o avanço do caso à sua participação, em 2018, em um ato realizado na Vigília Lula Livre, em Curitiba, quando o presidente Luiz Inácio Lula da Silva estava preso com base em processos da Lava Jato.
Na ocasião, integrantes do Ministério Público e do Judiciário foram ao local prestar solidariedade a Lula e questionar os métodos da Lava Jato. Margaret leu uma carta de apoio diante dos participantes.
“[A perseguição] tem relação com a minha participação em um ato público realizado no espaço denominado ‘Vigília Lula Livre’, quando alguns membros do Ministério Público lá estiveram, como também do Judiciário, para prestar apoio ao presidente Lula, vítima de lawfare. Isso foi em 2018, apenas um ano antes do Diogo Castor assumir o inquérito contra mim.”
Segundo ela, a presença dos integrantes do sistema de Justiça na vigília foi vista como uma afronta pela força-tarefa.
“Os integrantes da Lava-Jato ficaram indignados com a nossa presença naquele local, porque isso retirava parte da legitimidade do que estavam fazendo.”
Margaret e os demais participantes foram alvo de uma representação na Corregedoria do Conselho Nacional do Ministério Público, sob a alegação de participação em ato político-partidário. O procedimento foi arquivado.
“Infelizmente o aparelhamento de instituições para promover a perseguição dos que consideram seus ‘adversários’ é algo que ainda não conseguimos coibir”, afirmou.
Dallagnol teria dito que procuradora “defendia bandido”
Margaret afirma que Deltan Dallagnol, então coordenador da força-tarefa da Lava Jato, teria dito em um grupo de procuradores que ela “defendia bandido”.
“Fiquei sem saber o que dizer, mas logo entendi que ele se referia ao fato de eu ter participado de um ato em que membros do Ministério Público e do Judiciário de vários estados estiveram na Vigília Lula Livre para entregar uma carta de apoio ao presidente Lula e questionando os métodos da Lava-Jato.”
Dallagnol negou conhecer Margaret. Procurado pelo jornal Estadão, afirmou: “Não sei nem quem ela é”.
“Subverte os fatos e inventa mentiras”
Para Margaret, a investigação reproduziu métodos empregados pela Lava Jato e posteriormente amplamente questionados.
“Na investigação que o procurador Diogo fez, da qual se originaram procedimentos administrativos no MPT e a ação penal no STJ, os métodos que utilizou são os mesmos utilizados — e amplamente reprovados — pela então equipe da Lava-Jato.”
Ela acusa Castor de usar expressões depreciativas e de construir uma narrativa sem base probatória.
“Na sua narrativa, o procurador Diogo subverte os fatos, inventa mentiras, sublinha e negrita palavras para dar maior ênfase à sua narrativa.”
A procuradora cita como exemplo as referências a uma “viagem a destino paradisíaco”. Segundo ela, tratou-se de uma viagem de trabalho a Maceió, para participar de um evento do próprio MPT.
Margaret também afirma não ter sido ouvida durante a investigação e acusa Castor de constranger testemunhas e realizar uma fishing expedition, expressão usada para definir apurações genéricas em busca de provas ainda não delimitadas.
“Ele não me ouviu em nenhuma oportunidade, constrangeu testemunhas e até hoje continua buscando fatos que possam sustentar novas investigações.”
Para ela, a exposição pública faz parte do método.
“Ele usa a imprensa como método de pressão e também de destruição de reputação.”
O que diz Diogo Castor
Diogo Castor afirmou em entrevista recente ao jornal Estadão que não atuou na ação penal aberta no STJ nem na correição realizada pela Corregedoria do Ministério Público do Trabalho.
Margaret, no entanto, não afirma que Castor tenha assinado a denúncia apresentada ao STJ. Sua acusação é de que a investigação conduzida por ele configurou uma perseguição que resultou na ação penal.
Fórum entrou em contato, via e-mal, com o procurador Diogo Castor de Mattos para obter um posicionamento acerca das acusações feitas pela procuradora Margaret Matos de Carvalho, mas não obteve retorno até a publicação desta matéria. O espaço segue aberto para eventual manifestação.
Movimento de apoio
Entidades sociais, grupos de direitos humanos e organizações que acompanharam os projetos financiados pelos recursos começaram a se mobilizar em apoio à procuradora.
Segundo Margaret, as ações envolveram combate ao trabalho infantil, defesa de comunidades indígenas, inclusão de catadores, proteção de pessoas em situação de rua e outras políticas voltadas a grupos vulneráveis.
Um dossiê com os resultados dos projetos foi preparado, e uma nota pública deve ser divulgada para contestar as acusações e os danos à imagem da procuradora.
Margaret afirma confiar que a instrução do processo demonstrará que os recursos foram aplicados corretamente.
“Confio que, após a instrução da ação que se inicia agora, será demonstrada a injustiça cometida e a minha inocência.”
Fonte: https://revistaforum.com.br/politica/procuradora-perseguicao-lava-jato/