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O ministro da Justiça, Wellington César Lima e Silva, rejeitou o recurso apresentado pelo ex-diretor da Penitenciária Federal de Mossoró, Humberto Gleydson Fontinele Alencar, e manteve a suspensão disciplinar de 30 dias aplicada após a fuga de dois detentos da unidade em fevereiro de 2024.
A decisão foi publicada no fim de junho e confirma a penalidade imposta pela Corregedoria da Secretaria Nacional de Políticas Penais (Senappen), vinculada ao Ministério da Justiça. O processo administrativo disciplinar contra Alencar foi concluído em dezembro de 2025.
As fugas de Deibson Nascimento e Rogério Mendonça, registradas em 14 de fevereiro de 2024, foram as primeiras da história do sistema penitenciário federal brasileiro. Os dois detentos foram recapturados 50 dias depois, após uma operação que mobilizou centenas de agentes das forças de segurança.
O episódio levou à abertura de três processos administrativos disciplinares contra dez policiais penais que atuavam na unidade na época da fuga. O procedimento envolvendo o então diretor foi o último a ser concluído.
Investigação da Polícia Federal
As circunstâncias da fuga também foram investigadas pela Polícia Federal. No relatório final, a corporação concluiu que houve negligência e violação do dever de cuidado por parte de servidores da penitenciária, fatores que contribuíram para a fuga dos presos.
Apesar disso, a PF informou que não encontrou evidências de que os detentos tenham recebido ajuda de servidores para escapar e, por isso, não indiciou nenhum agente penitenciário.
Segundo o relatório, falhas na estrutura da unidade facilitaram a fuga. Entre os problemas apontados estavam a deterioração do alambrado, que podia ser rompido manualmente, e deficiências nas celas, que permitiram aos presos fabricar ferramentas utilizando materiais da própria estrutura do presídio.
Um relatório interno do governo federal também apontou falhas de segurança, como a ausência de inspeções regulares nas celas, problemas na iluminação da área externa e controle inadequado de ferramentas, fatores que, segundo o documento, foram aproveitados pelos detentos para colocar o plano em prática.
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Fonte: https://agorarn.com.br/rn/ministro-da-justica-mantem-suspensao-de-ex-diretor-da-penitenciaria-de-mossoro-apos-fuga-de-presos/