O Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJ-MS) abriu procedimento interno para apurar como processos fictícios utilizados em treinamentos internos ficaram temporariamente acessíveis ao público.
O material, que incluía referências pejorativas ao presidente Lula (PT) e personagens como “Bob Esponja Calça Quadrada” contra “Lula Molusco”, foi exposto em um programa de consulta processual e gerou denúncias ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e ao Ministério Público (MP) estadual, após discurso da deputada Gleice Jane (PT) na Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (Alems).
Os processos faziam parte de um ambiente de testes e treinamentos internos, criado para capacitar alunos em novos módulos do sistema e-SAJ, plataforma utilizada para a tramitação de processos judiciais.
Segundo o próprio tribunal, a exposição está relacionada a testes realizados nos anos de 2006, 2015 e 2018. O TJ-MS afirma que não houve impacto na integridade dos sistemas oficiais, nos processos judiciais em andamento ou nas bases de dados de produção. A página foi retirada do ar assim que o acesso público foi identificado.
O que foi exposto e a reação política
O conteúdo tornado público vai além de nomes inventados. De acordo com levantamento do portal Migalhas, entre os processos fictícios acessíveis havia referências ao presidente Lula com o termo “Lula Petralha”, associado a procedimentos como “auto de prisão em flagrante” e “tráfico de drogas”.
Outros registros traziam “Bob Esponja Calça Quadrada” como parte em processo contra “Lula Molusco”, acessível pelo programa de consulta processual do tribunal.
Gleice Jane (PT) levou o caso ao plenário da Alems e anunciou denúncias formais ao CNJ e ao Ministério Público de Mato Grosso do Sul (MP-MS).
Durante o discurso, a parlamentar fez questão de delimitar o escopo da denúncia: “Importante esclarecer que esta manifestação não se refere aos processos reais localizados nas pesquisas e que envolvem pessoas que possuem Lula em seus nomes. A questão restringe-se aos registros existentes em uma unidade institucional de teste do próprio poder judiciário, circunstância que torna os fatos particularmente sensíveis do ponto de vista democrático”, alertou.
Posicionamento do TJ-MS e próximos passos
Em nota, o TJ-MS defendeu que o uso de dados fictícios em ambientes de teste é prática comum e que os registros “não produzem efeito jurídico ou administrativo” nem refletem “atos oficiais do Poder Judiciário”. O tribunal reiterou que a página foi retirada do ar imediatamente após a identificação do acesso público.
O que o tribunal não explicou é por que o nome do presidente da República foi utilizado, de forma pejorativa, como referência em simulações de crimes.
Questionado especificamente sobre o uso dessas referências ao atual presidente, o TJ-MS não respondeu. O silêncio sobre esse ponto específico é o nó central que o procedimento interno ainda precisa desatar, e que as denúncias ao CNJ e ao MP-MS podem pressionar a resolver com mais transparência do que a nota oficial protocolar ofereceu até agora.
Fonte: https://revistaforum.com.br/politica/tj-ms-processos-bob-esponja-lula-molusco/