Moradores, pescadores, marisqueiras e comerciantes de São Tomé de Paripe, no Subúrbio de Salvador, propuseram um pagamento único de R$ 12 mil por família como auxílio emergencial pelos impactos provocados pela contaminação da praia. A contraproposta foi apresentada nesta quarta-feira (2), sete meses após o surgimento das primeiras manchas no local.
A sugestão dos moradores é uma alternativa à proposta apresentada pela Gerdau, que prevê o pagamento de R$ 1 mil por mês durante 12 meses. Considerando cerca de 2 mil famílias afetadas, o programa oferecido pela empresa chegaria a R$ 24 milhões.
A discussão ocorreu em uma reunião com representantes da comunidade, do Ministério Público da Bahia (MP-BA), do Ministério Público Federal (MPF) e de órgãos estaduais e federais. O objetivo é avançar nas negociações para um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) envolvendo as empresas relacionadas ao caso.
O Ministério Público informou que encaminhará a contraproposta à Gerdau. A empresa afirmou que acompanha a situação e mantém diálogo com autoridades para buscar uma solução social e técnico-ambiental para a região. A Intermarítima, que atualmente operava o terminal, não quis comentar a nova proposta.
Segundo o Inema, a contaminação teve origem no Terminal Itapuã, utilizado para armazenamento e movimentação de granéis sólidos. O órgão apontou responsabilidade da Intermarítima e da Gerdau, que administrou a operação do terminal por cerca de 30 anos.
Desde fevereiro, quando as primeiras manchas azuladas e amareladas apareceram na areia e no mar, moradores afirmam enfrentar dificuldades para manter suas atividades econômicas.
Laudos e análises realizados durante a investigação apontaram a presença de substâncias em níveis incompatíveis com os padrões ambientais e indicaram a existência de uma fonte ativa de contaminação. Os estudos também identificaram impactos sobre o ecossistema costeiro e atividades tradicionais, como pesca artesanal e mariscagem.
Segundo a Polícia Federal, as análises apontaram riscos à biodiversidade, à saúde coletiva e à sustentabilidade ambiental da região. O Laudo Pericial Criminal Federal classificou a recuperação como uma tarefa que exigirá medidas de contenção, remediação e recuperação ambiental.
Em 20 de agosto, a Justiça Federal da Bahia determinou o bloqueio de aproximadamente R$ 387,6 milhões em bens das empresas investigadas pelos danos ambientais na praia.
De acordo com a PF, o valor corresponde ao custo estimado para a execução das medidas necessárias à recuperação da área. A Justiça considerou existentes indícios suficientes de dano ambiental e a necessidade de preservar o patrimônio das empresas envolvidas.
Os investigados podem responder por crimes relacionados a danos a unidades de conservação e poluição com potencial de causar prejuízos à saúde ou ao ecossistema, além de outras infrações que eventualmente sejam identificadas durante a investigação.
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