STF analisa relatório da PF sobre Moraes e Vorcaro

O Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu nesta terça-feira (15) o julgamento relacionado às mensagens atribuídas ao ministro Alexandre de Moraes e ao ex-banqueiro Daniel Vorcaro. O placar formal ficou em 4 votos a 3 a favor da tese do presidente da Corte, Edson Fachin, para que os casos envolvendo Moraes e André Mendonça sejam analisados separadamente.

Flávio Dino pediu vista antes de concluir formalmente seu voto, que não foi computado. O ministro, porém, já havia defendido a reunião dos dois casos. Se mantiver essa posição quando devolver o processo, Dino levará o placar a um empate em 4 a 4. Ele tem prazo regimental de até 90 dias para liberar o caso para a retomada do julgamento.

Fachin, Mendonça, Luiz Fux e Cármen Lúcia votaram pela análise separada. Gilmar Mendes, Alexandre de Moraes e Cristiano Zanin defenderam que os procedimentos fossem reunidos. Dino indicou a quarta posição favorável à reunião, mas pediu expressamente que ela não constasse do resultado provisório depois de solicitar vista.

A votação ocorreu sobre uma questão de ordem apresentada por Gilmar Mendes. O decano propôs que as situações de Moraes e Mendonça fossem examinadas conjuntamente e que os processos fossem redistribuídos a outro relator. O pedido foi analisado antes do mérito do relatório produzido pela Polícia Federal.

Kassio Nunes Marques se declarou impedido e Dias Toffoli, suspeito. Somadas essas ausências à cadeira vaga no tribunal, restaram oito ministros disponíveis para participar da decisão, o que torna quase certa a consolidação do empate quando Dino devolver o processo.

O STF ainda não decidiu se o relatório da PF é válido nem se há elementos suficientes para abrir uma investigação contra Moraes. Também não há denúncia ou inquérito formalmente aberto contra o ministro. A consequência jurídica de um eventual empate nessa questão preliminar ainda precisará ser definida pelo plenário e não implica, automaticamente, o encerramento do caso.