O presidente Lula (PT) anunciou nesta quinta-feira (1º) o acordo que regulariza a permanência do Santos Futebol Clube no CT Rei Pelé, instalado em um terreno da União. O acerto coloca fim a uma longa disputa sobre a utilização da área e garante ao Peixe, segurança jurídica para continuar usando o centro de treinamento.
E claro que Lula não perdeu a oportunidade de levar a histórica rivalidade entre Santos e Corinthians para o anúncio.
“Quem gosta de futebol sabe a importância desse CT para a formação de atletas e para a história do esporte brasileiro — mesmo um corintiano como eu”, disse o presidente.
Pelo acordo, o terreno continua pertencendo à União, enquanto o Santos recebe o direito de utilizá-lo por meio de uma concessão onerosa de 20 anos, prorrogável por outros 20.
O clube terá de pagar R$ 145.167,42 por mês, valor que será corrigido pelo IPCA.
Santos terá de pagar R$ 23 milhões
A regularização também vem acompanhada de uma conta milionária.
O Santos reconheceu uma dívida de aproximadamente R$ 23 milhões pela utilização do terreno entre setembro de 2017 e agosto de 2026. O valor será pago à União em 120 parcelas mensais.
A área do CT tem cerca de 38,9 mil metros quadrados e está avaliada em aproximadamente R$ 79,7 milhões.
“O patrimônio público fica preservado, o Santos ganha segurança para seguir formando talentos e a rivalidade continua onde deve estar: dentro de campo”, afirmou Lula.
Discussão sobre o terreno se arrastava há anos
A situação do CT vinha sendo discutida por muitos anos. Em 2017, o Santos recebeu uma notificação formal da Secretaria do Patrimônio da União (SPU) para regularizar a utilização do imóvel.
Nos anos seguintes, a União chegou a optar pela venda do imóvel, enquanto o Santos apresentou uma proposta para adquirir a área. O caso também foi acompanhado pelo Ministério Público Federal (MPF).
O acordo firmado agora mantém, neste momento, o imóvel sob propriedade da União e regulariza a permanência do clube no local. A solução foi construída por meio da Advocacia-Geral da União (AGU), com participação de órgãos federais, do clube e atuação do MPF.
Porém, isso não significa que uma eventual venda esteja descartada para sempre. O acordo prevê que a União poderá decidir pela alienação no futuro, caso conclua que não existe interesse público, econômico ou social em manter o imóvel. Nesse cenário, o Santos poderá exercer direito de preferência, desde que cumpra os requisitos legais.
Por enquanto, o desfecho preserva o terreno como patrimônio público e permite que o Peixe permaneça no espaço que utiliza para treinar suas equipes e formar atletas.
Fonte: https://revistaforum.com.br/politica/lula-acordo-santos-no-ct-rei-pele/