O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), pautou para a próxima semana a discussão da PEC que prevê o fim da escala 6×1.
As sessões estão previstas para terça (6), quarta (7) e quinta-feira (8), logo após o primeiro turno das eleições.
A proposta reduz a jornada semanal de 44 para 40 horas e assegura dois dias de descanso remunerado, sem redução salarial.
A PEC é uma das prioridades do governo Lula e entrou na agenda após um acordo firmado no fim de agosto entre o presidente da República, Alcolumbre e o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB).
Senado discutirá fim da escala 6×1
Alcolumbre marcou três sessões semipresenciais para discutir a proposta na próxima semana.
Em nota, a Presidência do Senado afirmou que “o tema, de ampla relevância para a sociedade brasileira, será debatido com responsabilidade, equilíbrio e respeito às diferentes perspectivas envolvidas”.
A Casa acrescentou que “reafirma seu compromisso com o diálogo e com a construção de soluções que considerem os trabalhadores, o setor produtivo e o desenvolvimento econômico e social do país”.
A inclusão da PEC na agenda ocorre após o acordo firmado no fim de agosto, durante um almoço no Palácio da Alvorada entre Lula, Alcolumbre e Hugo Motta.
O que muda com a PEC
A proposta altera a Constituição para reduzir de 44 para 40 horas a jornada máxima semanal, mantendo o limite de oito horas diárias.
O texto também garante dois dias de descanso semanal remunerado, preferencialmente incluindo o domingo, sem redução de salário.
A mudança será gradual. Dois meses após a eventual aprovação, a jornada máxima cairá para 42 horas semanais, já com dois dias de descanso.
Um ano depois, o limite passará definitivamente para 40 horas.
A regra não será aplicada aos trabalhadores com ensino superior que recebam mais de 2,5 vezes o teto do INSS, equivalente a R$ 21.188 mensais.
Lula diz que PEC será aprovada
Na quarta-feira (30), Lula demonstrou confiança na aprovação da proposta.
“É inexorável, ela vai ser aprovada. Antes do próximo presidente tomar posse, ela será aprovada”, afirmou.
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado já havia aprovado, no início de setembro, parecer favorável à PEC.
O relator, senador Omar Aziz (PSD-AM), defendeu que a redução da jornada dará mais qualidade de vida aos trabalhadores.
Dos 27 senadores presentes na reunião da CCJ, quatro votaram contra: Rogério Marinho (PL-RN), Jaime Bagattoli (PL-RO), Tereza Cristina (PP-MS) e Hamilton Mourão (Republicanos-RS).
O que falta para a votação
Antes da votação em primeiro turno, a PEC precisa passar por pelo menos cinco sessões de discussão no plenário.
Caso seja aprovada, são previstas outras três sessões de discussão antes da votação em segundo turno.
O regimento permite, porém, a quebra de interstício, mecanismo que pode acelerar a tramitação mediante aprovação da maioria simples dos senadores presentes.
Como Alcolumbre marcou três sessões entre os dias 6 e 8 de outubro, ainda serão necessárias outras etapas antes da votação, caso o calendário regimental seja mantido.
Por se tratar de uma mudança constitucional, a PEC precisa do apoio de pelo menos 49 dos 81 senadores, equivalente a três quintos da Casa, em cada um dos dois turnos.
Fonte: https://revistaforum.com.br/politica/alcolumbre-escala-6×1/