A eleição para o governo do Rio de Janeiro ainda depende de uma decisão da Justiça Eleitoral. O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) incluiu na pauta desta quinta-feira (8) o caso de Anthony Garotinho (Republicanos) e o destino dos 274.411 votos recebidos pelo ex-governador pode alterar o resultado das urnas.
Por enquanto, Douglas Ruas (PL) e Eduardo Paes (PSD) estão no segundo turno. Com 100% das urnas apuradas, Ruas recebeu 4.271.199 votos, ou 49,27%, enquanto Paes ficou com 3.706.984, ou 42,76%. Garotinho recebeu outros 274.411 votos, equivalentes a 3,17%.
É justamente esse último número que está no centro do impasse.
Como os votos de Garotinho podem dar vitória a Ruas?
Garotinho chegou à eleição com o registro de candidatura indeferido, mas ainda havia recurso pendente. Seus votos foram registrados como “anulados sub judice”, mas uma decisão do presidente do TSE, Nunes Marques, determinou que fossem considerados provisoriamente na totalização até uma decisão definitiva da Justiça Eleitoral.
A conta ajuda a entender por que o julgamento pode mudar o resultado.
Atualmente, o percentual de Ruas é calculado sobre uma base de 8.669.038 votos. Com seus 4.271.199 votos, ele alcança 49,27% — abaixo da maioria absoluta dos votos válidos necessária para vencer a eleição no primeiro turno.
Se os 274.411 votos de Garotinho forem retirados dessa base, o total usado no cálculo cai para 8.394.627 votos.
Ruas não receberia nenhum voto de Garotinho. Ele continuaria exatamente com seus 4.271.199 votos. A diferença é que, diante de uma base menor, esse mesmo número passaria a representar cerca de 50,88%.
Nesse cenário, Ruas ultrapassaria a metade dos votos válidos e poderia ser declarado eleito no primeiro turno.
Garotinho desistiu do recurso
O impasse ganhou um novo capítulo na segunda-feira (5), quando Garotinho desistiu do recurso contra o indeferimento de sua candidatura.
O Ministério Público Eleitoral (MPE) se manifestou favoravelmente ao pedido de desistência e defendeu a anulação definitiva dos votos recebidos pelo ex-governador. A coligação de Eduardo Paes, por outro lado, acionou o TSE para defender a manutenção dos votos no cálculo e, consequentemente, do segundo turno.
A campanha de Paes argumenta que Garotinho participou do processo eleitoral e questiona os efeitos de uma desistência apresentada somente depois da votação. A coligação sustenta que a retirada dos votos após o primeiro turno poderia alterar o resultado definido nas urnas.
Antes da eleição, o relator Floriano de Azevedo Marques havia determinado que os votos de Garotinho fossem considerados nulos e registrados como “anulados sub judice”. Posteriormente, Nunes Marques determinou que os votos fossem incluídos provisoriamente no cálculo até uma decisão definitiva sobre o registro da candidatura.
Agora, o caso será analisado pelo TSE.
Até que a Corte decida a questão, Ruas e Paes permanecem classificados para o segundo turno. O julgamento pode definir se os 274 mil votos de Garotinho continuarão entrando no cálculo — e, consequentemente, se os eleitores do Rio voltarão às urnas para escolher o governador em 25 de outubro.
Fonte: https://revistaforum.com.br/politica/tse-julga-caso-garotinho/